No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, a Fundação Ulysses Guimarães (FUG) relembra o período em que a tortura foi uma política de estado, não se limitando a atos isolados de integrantes das forças armadas ou da polícia. Durante a ditadura militar de 1964, a repressão atingiu diversos grupos da sociedade, além dos movimentos de esquerda armada.
Dr. Ulysses Guimarães, em seu discurso de promulgação da Constituição Federal de 1988, destacou a gravidade desses atos ao afirmar: “A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram.” Essa citação emblemática reflete a profundidade do impacto da tortura e da repressão durante aquele período da história brasileira.
Tarcísio Holanda, em seu livro “A História de um Rebelde”, também presta uma homenagem às vítimas da ditadura, dedicando a obra “Em memória dos que foram violentados e mortos nesses 40 anos, por acreditarem na justiça e na liberdade.”
Além disso, nas atas do MDB, há diversas referências à cassação de mandatos, exílio e perseguições políticas. Um trecho significativo da “Carta aos Brasileiros”, assinada por integrantes eminentes da sociedade civil e parlamentares do MDB, reforça essa posição: “Fora do Estado de Direito, a segurança com seus órgãos de terror, é o caminho da tortura e do aviltamento humanos.”
Na reunião do Gabinete Executivo Nacional do MDB em 13 de março de 1977, o partido reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos humanos: “O MDB, denunciando o processo de subversão da ordem jurídica constitucional, permanecerá firme na defesa dos direitos e garantias inscritos na Declaração Universal dos Direitos do Homem, promulgada pela Organização das Nações Unidas e subscrita pelo Brasil.”
A Fundação Ulysses Guimarães tem segue trabalhando por um futuro onde a tortura e a violência sejam abolidas de todas as sociedades.
