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Já votou no Plebiscito Constituinte?
04/09/2014Iniciou na segunda-feira, 1º, o
Plebiscito Popular por uma Assembleia Constituinte Exclusiva à Reforma
Política. A votação ocorre até o dia 7 de setembro e espera-se a participação
de 1,5 milhão de pessoas para que o Congresso Nacional convoque uma Assembleia
Constituinte sobre o sistema político.
Votação
#online
Além das urnas físicas, que estão
espalhadas pelo Brasil inteiro, os eleitores podem participar de
forma online. Para que o voto seja computado, é necessário informar o nome
e o CPF. O objetivo é alcançar um número expressivo de votantes e também
abranger localidades onde não haja urna.
Nas urnas,
além da votação pela Assembleia Constituinte da Reforma Política, será colhida,
também, assinaturas de apoio ao projeto de lei de democratização da mídia,
elaborado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
Para
votar online, clique aqui. E aqui,
você localiza as urnas físicas.
O
que é um #Plebiscito?
Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos votam
para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o
Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito. Apesar disso, desde o ano
2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos
Populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa,
independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja
realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas,
sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar com a população sobre um
determinado tema e coletar votos.
O Plebiscito Popular permite que milhões de
brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a
seguir a vontade da maioria do povo.
O que é uma Constituinte?
É a realização de uma assembleia de deputados
eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do País e definir as
regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado como o
governo, o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam em uma
Constituição. A do Brasil é de 1988.
Porque uma Constituinte Exclusiva e Soberana do
Sistema Político?
A criação de uma
constituinte exclusiva levará a uma alteração total do sistema de representação
da sociedade, abrindo as portas para mudanças efetivas em direção ao
aperfeiçoamento da democracia, ao fortalecimento das instituições e à
realização de reformas que há tantas décadas são esperadas pela população.
Os representantes seriam eleitos sob novas regras, com a atribuição de debater
única e somente as mudanças possíveis no sistema político-partidário.