GT da #ReformaPolítica define critérios para ouvir partidários e sociedade

O
Grupo de Trabalho (GT) sobre a Reforma Política, criado por decisão do Conselho
Nacional do PMDB, esteve reunido na tarde desta terça-feira, 18, em Brasília,
para sua primeira reunião.

#Questionário

Na
pauta, o questionário a ser utilizado para uma consulta popular (base
peemedebista e sociedade). Serão 17 perguntas cujas respostas embasarão as
propostas do PMDB para a necessária e possível Reforma Política. Uma síntese
dessas informações será levada ao Conselho Nacional do Partido na forma de
projetos de lei que serão apresentadas no Congresso Nacional, no início do
próximo ano. A pesquisa iniciará nos próximos dias. A sociedade poderá
responder ao questionário pelos endereços eletrônicos do PMDB e da Fundação
Ulysses Guimarães, pelas redes sociais, por e-mail e através das lideranças do
Partido pelo Brasil.

Sobre o GT

O
trabalho do GT está dividido em etapas. A primeira é disponibilizar para todo o
Brasil o questionário da Reforma Política. A etapa seguinte consiste na
realização de um evento nacional que reunirá, para o debate acadêmico,
empresários, sindicatos e lideranças políticas nacionais. Por fim, também estão
previstos eventos estaduais e setoriais para discussão da Reforma com os vários
estamentos do Partido e sociais.

Em
entrevista ao Jornal Valor Econômico, publicada na edição impressa desta
terça-feira, 18, o presidente da Fundação e coordenador do GT, deputado Eliseu Padilha (RS),
afirmou que o PMDB é o partido com as melhores condições de estar à frente de
um processo de reforma política que represente os anseios da população. É o
maior do país, tem raízes em todo o território nacional e (atualmente) comanda
a Câmara, o Senado e o Congresso. Segundo Padilha, o PMDB não tem uma proposta
a impor, mas busca ser o condutor de uma reforma política possível.

“O
PMDB tem o maior número de filiados, vereadores, prefeitos, deputados
estaduais, governadores, senadores e a segunda bancada na Câmara. É o partido
com a maior organicidade em todo território nacional. Se ele não conseguir
liderar este processo, dificilmente outro partido conseguirá. Qualquer outro
partido terá maior dificuldade”, disse.

Para
Padilha, a campanha eleitoral mostrou que a reforma é inevitável. “Um terço do
eleitorado não compareceu, ou votou em branco ou nulo. Isso significa que a
mensagem das manifestações de rua do ano passado, segundo a qual o cidadão não
se sente representado pelos políticos, está mais presente do que nunca.”

Entre
os temas prioritários relativos à Reforma, Padilha citou a definição de novos
critérios para o financiamento de campanha, o qual não sujeite o eleito a
compromissos com os interesses de seus financiadores. “Tudo indica que isso
possa ser alcançado com um modelo que contemple financiamento público e
privado, de pessoas físicas e jurídicas, com um teto que equilibre a situação
dos candidatos ao mesmo cargo. No privado, a preponderância seria da
contribuição individual”, ressaltou.

Para
fortalecer os partidos, Padilha entende que devem ser discutidos temas como
proibir a constituição de coligação nas eleições proporcionais, verticalizar as
alianças eleitorais e promover a fidelidade partidária. O Presidente da
Fundação Ulysses considerou possível até aprovar candidatura avulsa (sem
filiação partidária): na prática, ela seria dificultada por meio de cláusula de
desempenho, exigida para acesso ao fundo partidário e ao tempo do horário
eleitoral gratuito.

A
ampliação da possibilidade de legislação de iniciativa popular e a efetiva
implantação da democracia participativa prevista na Constituição – por meio dos
conselhos, planos, fundo e fiscalização municipais, estaduais e nacionais – são
defendidas por Padilha. Na sua opinião, essa discussão “pode perfeitamente
amparar uma redefinição do pacto federativo”.