#Artigo: A necessária e possível Reforma Política

*Eliseu Padilha

Estamos
assistindo, entre os brasileiros, gradativa e progressivamente, à desintegração
da confiança na política, nas instituições políticas e nos políticos. A
representação institucional exercida pelos detentores de mandato eletivo,
contrariando o princípio da representação – “Todo o poder emana do povo, que o
exerce por meio de representantes…”, C.F. Art.1º –, está caminhando rumo à
carência de legitimidade.  A maioria dos cidadãos não se sente
representada politicamente.

A perda da
representação priva a classe política do indispensável diálogo com os
verdadeiros interesses da cidadania. Os cidadãos exigem posturas dos agentes
públicos distintas daquelas que estes vêm adotando.

O PMDB, o
mais tradicional Partido do Brasil, fiel a sua história, buscando corresponder
aos inovadores rumos apontados pela nação, em memorável reunião de seu Conselho
Nacional, tomou a iniciativa de colher a necessária manifestação crítica da
cidadania sobre o tema para, em consonância com ela, propor a impostergável e
possível Reforma Política.  Ela terá que ser capaz de auxiliar a
harmonizar as atuais e futuras exigências da cidadania com as práticas de seus
representantes. Isto sem prejuízo da expansão da Democracia Participativa, pois
o cidadão, crescentemente, exige protagonismo na cena política local, estadual
e nacional.

A campanha
eleitoral e as eleições deste ano nos confirmaram que a Reforma Política é
intransferível. Cerca de um terço do eleitorado não compareceu às urnas, anulou
o voto ou votou em branco. Frustração, desilusão, desesperança…

Como
estamos falando de uma Reforma Política com vistas a reconstruir a confiança
dos cidadãos nos políticos, nas instituições políticas e na política, estamos
falando em novas práticas. Certamente haverá defensor de que tudo deva
continuar como está. Interesses políticos serão contrariados. Porém o interesse
da nação, origem e destino de todo o poder político, deverá se sobrepor.

Para
superar os óbices daqueles que postularem a manutenção das atuais regras do
jogo político, a indispensável Reforma Política poderá ter sua entrada em vigor
fatiada: imediatamente, em quatro, oito ou mais anos.

Nossa
intenção é promover uma oitiva horizontal em toda a sociedade brasileira.
 Queremos ouvir as entidades representativas e, também, diretamente a
cidadania.

Já
recebemos as primeiras dentre os milhões de respostas às vinte perguntas que
compõem o questionário que disponibilizamos. Conhecemos, também, as conclusões
sobre o tema na Bancada do PMDB e no Congresso Nacional. Da conciliação de tais
opiniões já surgiram temas que, por ser consenso, figurarão na proposta de
Reforma Política que o Grupo de Trabalho da Fundação Ulysses Guimarães vai
apresentar para aferição do Conselho Nacional do PMDB: Financiamento de Campanha
Eleitoral – Privado, Misto ou Público -; Cláusula de Desempenho – de Barreira
-, para a Representação Parlamentar, para o acesso ao Fundo Partidário e à
Propaganda Eleitoral Gratuita; Proibição da Coligação nas Eleições para os
cargos do Poder Legislativo e Unificação das Eleições – de Vereador a
Presidente da República – para realização no mesmo dia.

Após a
aprovação de seu teor, o Conselho Nacional vai remeter sua proposta às bancadas
do PMDB na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para que elas possam
construir, a muitas mãos, juntamente com os demais partidos, o teor daquela que
possa vir a ser a necessária e possível Reforma Política.

Cada um e
todos os brasileiros têm, consciente ou inconscientemente, interesse em tal
reforma. Cabe então, agora, que aceitem nosso convite e participem, respondendo
ao nosso questionário.

Participe!

* Advogado, Deputado Federal
(PMDB-RS) e Presidente Nacional da Fundação Ulysses Guimarães