Novas concessões podem dar fôlego extra à Infraero

O Governo Federal anunciou a implementação do Programa de Concessão dos Aeroportos na gestão dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. O presidente da FUG, ministro Moreira Franco, explicou que “[investimentos] mostram, sobretudo, a confiança do brasileiro e do estrangeiro que estamos no caminho certo. Que todas as dificuldades que estamos enfrentando valem a pena serem enfrentadas”. Os investimentos da iniciativa privada serão destinados a melhorar o serviço aos passageiros, gerar mais empregos e desenvolvimento para o País.

André Borges, Lu Aiko Otta e Carla Araújo,
Jornal O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O modelo de concessão desenhado pelo governo para repassar à iniciativa privada os aeroportos de Congonhas (SP) e de Santos Dumont (RJ) poderá reservar para a Infraero o pagamento das outorgas oferecidas pelas empresas que assumirem as duas operações.

Hoje a estatal federal é a única responsável pela administração dos dois aeroportos que estão entre os mais movimentados do País. O repasse das outorgas teria a função de garantir a sustentação financeira da Infraero, que já enfrenta sérias dificuldades financeiras por causa de cortes de orçamento e reduções de receitas devido à venda de alguns dos maiores aeroportos que controlava.

A outorga é o pagamento feito pela concessionária para assumir o aeroporto. O governo estabelece um valor mínimo de outorga para oferecer determinado empreendimento. Vence o leilão a empresa que apresenta o maior ágio sobre esse valor. No caso dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) o valor de outorga firmado pelo prazo total das concessões chegou a R$ 3,72 bilhões.

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