A ordem é progredir

Moreira Franco
Blog do Noblat, jornal O Globo

O ambiente econômico em um mundo interdependente e em mudança constante é sempre um ambiente de incerteza. O progresso econômico tem sido, através do tempo, um processo pelo qual os homens tratam de reduzir o quanto possível estas incertezas, para favorecer as decisões de investir, que vão produzir resultados num futuro ainda não conhecido.

Todos sabemos que a economia brasileira tem passado por uma crise severa. Pouco mais de um ano atrás a atividade econômica registrava um declínio acumulado de mais de 7%, a inflação estava em dois dígitos, o déficit público girava em torno de 10% do PIB e a dívida pública encaminhava-se para um nível insustentável, após elevar-se em quase 40% em pouco mais de três anos. Tudo isso compunha um cenário de desastre num futuro muito próximo, o que paralisou o investimento privado e tornou impossível o investimento público.

Este era o quadro há apenas quinze meses quando o presidente Michel Temer assumiu o governo e tratou de implantar, de colocar em prática, o documento Uma Ponte para o Futuro.

Neste curto tempo operou-se uma notável inversão das tendências,  e com ela,  uma importante reversão das expectativas. A atividade econômica estabilizou-se e começou a crescer, a inflação desabou para menos de 4% anuais, o déficit público começou a recuar e os juros básicos da economia caíram de 14,25% para 9,25%, com aparência de que continuarão a declinar.

Não é possível, sob qualquer pretexto, minimizar estes resultados. O desastre sumiu dos cenários de expectativas e há muito menos incertezas à vista, salvo algumas tentativas de desestabilização, cujos propósitos desconhecemos, mas que tem sido superadas.

Nada disso foi obra do acaso. Não fizemos opção pela “pinguela”, nem ficamos paralisados com os erros das administrações anteriores.

Foi uma construção deliberada e consciente e, se formos justos, temos o dever de avaliar este Governo pelos resultados que alcançou. Não tivesse sido possível a transição, é fácil imaginar o que estaria sendo de nós e do país neste momento!

Quando a imprensa fala dos custos da permanência do Governo Temer, e cita dois bilhões de reais de emendas parlamentares, que uma Emenda Constitucional tornou obrigatória a liberação, fica faltando no debate quem indague pelos custos em que o país incorreria exatamente na falta de um Governo Temer!

Mas nossa obra ainda está pela metade. Para preparar o terreno para a sustentabilidade fiscal de longo prazo vai ser preciso aprovar a reforma da previdência, combatendo privilégios, não para matar o Estado de seguridade social, como já se disse,  mas justamente para mantê-lo.

Os fatos e os números são inequívocos e a retórica política, mesmo na voz de gente ilustrada, não tem a força de mudá-los. O antigo Senador americano Daniel Moyniham dizia com grande sabedoria que na democracia todos tem o direito de ter suas próprias opiniões, mas não o direito de ter seus próprios fatos.

Para além da Previdência temos que continuar o esforço legislativo e institucional destinado a mudar a forma de funcionamento do Estado e da Economia. O padrão que o país seguiu até agora já mostrou fartamente seus defeitos. Estamos perdendo a competição com o mundo. Não apenas o Estado funciona mal, o próprio setor privado brasileiro só é competitivo em poucos segmentos.

O Brasil precisa de um choque de liberdade, liberdade para produzir, para contratar, para vender e para comprar, para importar e para exportar.

As empresas e as pessoas não precisam da vigilância e da tutela do Estado.

Nosso Estado não é mais um instrumento de igualdade e de justiça, Muito ao contrário disto, ele é a província preferida dos interesses especiais e um mecanismo de perpetuação das desigualdades e do baixo crescimento.

Mudar esse quadro, reformar esse ambiente, é a minha luta, é o nosso desafio. Como Secretário-Geral da Presidência da República tenho orgulho de participar da equipe Temer e poder ajudar o presidente nessa travessia.

O que o Governo tem como propósito central é dar início a um grande ciclo de reformas que permita que o país funcione de modo mais justo, inteligente e previsível.

A memória das últimas décadas e dos últimos anos tem que servir para abrir os nossos olhos e as nossas mentes. Avançar é a ordem!

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