Ouvir e negociar, eis a questão!

É preciso ir além da simples busca de uma solução para pôr fim ao movimento dos caminhoneiros

 

Esta semana vivemos dias de muitas conversas tensas, onde tratamos de temas importantes para toda a sociedade brasileira. A pauta foi além da simples busca de uma solução para pôr fim ao movimento dos caminhoneiros que bloquearam dezenas de estradas em todo o território nacional. O que estamos fazendo é promover um amplo e democrático debate sobre o peso da carga tributária na nossa economia.

O que o governo faz é ouvir e negociar. É assim que se promovem as mudanças que levam o Brasil adiante. Não é com a violência que se une um país. É com o diálogo. Essa é a tradição do MDB. Foi assim que atuamos ao longo de 21 anos de regime autoritário. Ali, nós do MDB já sabíamos que não era através da violência que conseguiríamos unir a nação na luta pela volta da democracia.

Foi com muita conversa, negociação e ouvidos abertos que conseguimos amalgamar o espírito nacional, que se tornou uma torrente incontrolável e que desaguou na eleição de Tancredo Neves para presidente do Brasil, em 1985.

Hoje vivemos, de novo, tempos de dificuldades. E outra vez devemos apostar na via democrática para forjar o caminho democrático, que nos levará a mais uma vitória: a busca pela justiça tributária para cada pessoa do nosso país.

Entre os setores que mais contribuem para a arrecadação de impostos no Brasil, nas três esferas de poder (federal, estadual e municipal), estão energia elétrica, telecomunicações e combustíveis. E o que mais preocupa é que essas são três áreas essenciais para a vida e sociedade.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do total pago na conta de luz no Brasil, 38,3% referem-se a encargos e tributos (11,83% encargos, 21,4% ICMS médio e 5,1% PIS/Cofins). Outros 35,5% correspondem ao preço da energia, 16,3% são o custo de distribuição e 5,88% de transmissão.

O Brasil é um dos países do mundo com maior carga tributária sobre os serviços de telecomunicações. Estudo realizado pela GSMAssociation com 50 países em desenvolvimento colocou o Brasil em 3º lugar entre as mais altas de serviços de telecomunicações, perdendo apenas para a Turquia e Uganda. Ou seja, no total da conta telefônica, 30,15% são de tributos incidentes sobre a receita bruta, que correspondem a 43,16 % sobre a receita líquida.

Na área de combustíveis, não é diferente. Cerca de metade do preço final nas bombas é composta por impostos federais e estaduais. Dados do Ministério de Minas e Energia informam que a gasolina na bomba tem 44% de tributos federais e estaduais; e o diesel tem 28%.

Como mostram os números acima, nós brasileiros pagamos muitos impostos. Em 2017, a carga tributária bruta no país foi de 32,38% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Tesouro Nacional. O governo central teve carga de 21,2% do PIB no ano passado; os Estados de 8,91% e os municípios de 2,25%.

O Estado brasileiro arrecada muito e gasta mal o imposto que as pessoas pagam. Não há mais como evitar o debate da reforma tributária. Em 1988, Dr. Ulisses Guimarães, outro emedebista que lutou pela volta da democracia, promulgou a nova Constituição com a frase “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”. Ali estão definidos os direitos e deveres do Estado e dos cidadãos.

Mas o mundo mudou, a sociedade mudou, a forma de produzir e trabalhar mudaram. Precisamos criar as condições para inserir o Brasil na nova economia criativa. E a carga tributária deve ser redefinida, sob pena de condenarmos nossos filhos e netos a disputarem espaço num mundo global e digital, com ferramentais do século passado.

E, nesse contexto, o governo vai seguir a tradição de negociar com toda a sociedade, na busca de uma nova realidade tributária para o setor de combustíveis. O nosso projeto é reduzir a carga tributária, mas sem abrir mão da responsabilidade fiscal. Não queremos voltar ao passado, quando aventuras econômicas mergulharam o país numa profunda crise econômica, que destruiu milhões de empregos. Vamos manter o rumo, temos um encontro com o futuro. E não há futuro sem energia abundante e a preço justo.

 

Moreira Franco

Ministro de Minas e Energia (MDB-RJ); ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência (2017-2018, gestão Temer), da Aviação Civil (2013-2015, gestão Dilma) e ex-governador do Rio (1987-1991)

 

Artigo publicado originalmente na Folha https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/05/moreira-franco-ouvir-e-negociar-eis-a-questao.shtml