O Brasil na vanguarda das energias renováveis

Na área da energia solar, o pontapé inicial foi dado pelo governo.

No último dia 15 de junho, os ministros de Energia dos países do G20 reuniram-se em Bariloche, a convite do governo argentino, para debater as “Transições energéticas rumo a sistemas mais limpos, flexíveis e transparentes”. Algumas importantes constatações desse encontro merecem destaque.

A primeira delas refere-se ao vigoroso crescimento das energias eólica e solar. Com os avanços tecnológicos recentes e a introdução de leilões competitivos, o custo da energia gerada por essas fontes caiu de forma significativa. O avanço na geração eólica e solar implica, contudo, a adoção de medidas que permitam lidar com a natureza intermitente dessas fontes.

Tais medidas incluem: (i) o uso complementar de fontes hídricas ou térmicas, que regulem a oferta de energia; (ii) o investimento em redes de transmissão digitalizadas, capazes de redirecionar com agilidade a energia gerada; e (iii) a utilização eventual de mecanismos de armazenamento de energia.

Uma segunda constatação da reunião do G20 destacou o crescente papel da bioenergia nas transições energéticas. Semelhante avanço vem-se dando tanto nas usinas termoelétricas movidas a biomassa, quanto no campo dos biocombustíveis. Países como Brasil e EUA, com vasto potencial agrícola, estão à frente desse processo.

Uma terceira conclusão dos debates em Bariloche ressaltou o papel benéfico da geração nuclear na diminuição das emissões de gases efeito estufa e na garantia da carga de base. Apontou-se, no entanto, a importância do investimento em equipamentos mais seguros e do respeito à não-proliferação dessa tecnologia sensível.

No campo das energias fósseis, vimos que o carvão tende a ser descontinuado da geração de energia ou mitigado por tecnologias mais eficientes. Em contrapartida, o gás natural apresenta forte tendência de alta, por tratar-se de fonte mais limpa e flexível.

Quanto ao petróleo, a mudança aponta para a maior utilização dessa matéria-prima na área petroquímica e para a sua progressiva substituição na área dos transportes por tecnologias mais limpas (biocombustíveis, gás natural e carros elétricos).

Sem esgotar o tema, valeria apontar três outras tendências atuais: o imperativo da eficiência energética; a relevância da transparência de dados, como forma de orientar a oferta de energia; e o crescente papel da inovação e da iniciativa privada nos investimentos estratégicos.

Nesse novo cenário, o Brasil aparece como um país de vanguarda. Temos, em nossa matriz energética, 44% de participação de renováveis, contra uma média de 10% entre os países da OCDE. Na geração de energia elétrica, contamos com 82% de fontes limpas (hidroelétrica, eólica, biomassa e solar), contra apenas 20% entre os países desenvolvidos.

Tais números estão relacionados, primeiramente, à importância da energia hidroelétrica em nossa matriz. Hoje, 63,7% de nossa capacidade de geração provém de usinas hidroelétricas, que rendem royalties aos municípios lindeiros e cujos reservatórios propiciam o lazer, o turismo e a pesca.

Ainda que seja crescente o desafio de mitigar o impacto ambiental da construção de novas usinas, não podemos abrir mão dessa fonte de energia limpa e econômica. A geração hidroelétrica é um trunfo do Brasil e a melhor amiga do desenvolvimento sustentável.

Também na área da bioenergia avançamos muito. As usinas movidas a biomassa respondem por 9,2% de nossa capacidade instalada. Com o programa RenovaBio, daremos um salto adicional na área dos biocombustíveis. As medidas previstas nos farão chegar, em 2030, a 18% de participação de etanol e biodiesel em nossa matriz energética. Isso reduzirá em 10% a intensidade de carbono de nossa economia, em linha com os compromissos do Brasil no Acordo de Paris.

Outro significativo avanço ocorreu no campo da energia eólica. Na última década, saímos de 398 MW para 12.786 MW em capacidade instalada (8% do total no país). A geração eólica responde hoje por 30% dos empreendimentos em construção e 27% dos empreendimentos a serem iniciados. São números impactantes, que rivalizam com os de países europeus.

Na área da energia solar, o pontapé inicial foi dado pelo governo Temer. Nos últimos 12 meses, saltamos de 99 MW para 1.440 MW em capacidade instalada, um crescimento de 1351%. Cerca de 12,5% dos novos empreendimentos de geração são hoje de fonte fotovoltaica.

A energia solar ganhou também prioridade no acesso a recursos do FINEM, com financiamento de até 80% do empreendimento à taxa de longo prazo (TLP). Além disso, o BNDES passou a permitir que pessoas físicas tenham acesso a financiamento para a instalação de sistemas de aquecimento solar e sistemas de cogeração.

Quanto ao tema do combate ao desperdício, estamos trabalhando, com o apoio da Agência Internacional de Energia (IEA), na elaboração de um novo plano nacional de eficiência energética, a ser divulgado no segundo semestre deste ano, com novas metas nas áreas de residências, comércio, indústria e equipamentos.

O governo federal tem sabido complementar seus esforços em energias renováveis com outras ações transformadoras. Ampliamos e modernizamos nossa rede de linhas de transmissão. Fortalecemos o setor de gás natural. E adotamos novas regras para os setores elétrico e de petróleo, que conferiram segurança jurídica e maior racionalidade econômica a esses segmentos, atraindo novos investimentos, inclusive na área da sustentabilidade.

Aos olhos do mundo, o Brasil já foi o país do carnaval e do futebol. Hoje, as virtudes de nossa pátria talvez estejam mais evidentes na transição rumo a sistemas energéticos limpos e eficientes. Quando se fala em energias renováveis, somos mais que um país de vanguarda. Somos verdadeiros campeões mundiais.

Wellington Moreira Franco, 73 anos, é sociólogo e Ministro de Minas e Energia.