O Caminho do Futuro

Senadores, deputados e governadores do MDB participaram nesta quarta-feira (7) de um encontro na sede do partido em Brasília. Na reunião, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, apresentou o documento – “Caminho do Futuro” – que fala sobre os dois anos de governo Temer, e a trajetória do MDB.

“A longa trajetória de luta do nosso partido, o MDB, nos ensinou que países bem-sucedidos são sempre aqueles que têm o privilégio de contar com uma longa continuidade de políticas econômicas corretas, consistentes com a realidade e capazes de enfrentar as variações de conjuntura sem perder o rumo. Este não tem sido sempre o nosso destino”, diz o início do documento.

O documento diz que governo do presidente Michel Temer iniciou a reversão da trajetória da economia, um legado que “pertence à nação e que não pode ser desperdiçado. Não fomos tão longe quanto pretendíamos. […] Mas abrimos caminho para o aprofundamento da modernização institucional que pode levar ao crescimento sustentável”.

Economia

Segundo o documento, a economia do Brasil, que vinha evoluindo desde o ano 2000, começou apresentar um verdadeiro declínio entre os anos de 2011 e 2013. Em 2014 o crescimento foi de apenas 0,5% e recuou quase 7,5% entre os anos de 2015 e 2016, na maior recessão já registrada na história, o que resultou em uma queda de 10% da renda por habitante.

Com isso, começaram a aparecer os efeitos da recessão. A taxa de desemprego que era de 6,5% no final de 2014, passou para 95 em 2015, 12% em 2016 e em março de 2017 já estava em 13,7%. A inflação atingiu a casa dos dois dígitos em 2015, pela primeira vez em muito tempo, chegando em 10,67%.

Assim, o Banco Central precisou elevar a taxa básica de juros para 11,75% no final de 2014, e para 14,25% em 2015, piorando o custo da dívida pública e embarreirando a atividade econômica.

PIB (Produto Interno Bruto)

“Em 2014, finalmente, incorremos um déficit primário de 0,4%, que passou a 1,9% em 2015 e a 2,5% em 2016. Com juros nominais em alta, o déficit nominal do Governo Central saltou para 4,75% do PIB em 2014, 8,6% em 2015, 7,6% em 2016 e 7,0% em 2017. Um resultado negativo acumulado de 28% do PIB em apenas quatro anos”, conta o documento.

No início do governo Temer, a dívida pública atingiu 67% do PIB e seguia em crescimento em razão da combinação de diversos fatores como juros altos e déficits fiscais. Foi preciso mudar as condições profundamente, senão a dívida chegaria a 102% do PIB em 2022.

O PIB é o que representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um determinado período, medindo assim a atividade econômica e a riqueza do país.

Assim, em 2017, saindo da recessão, o governo Temer conseguiu reverter o declínio do PIB, que em 2016 era de 5,9% negativo, em dezembro de 2016 passou para 3,6% negativo, e em dezembro de 2017 atingiu 1,0% positivo.

“Transmitiremos ao novo governo um país com condições para crescer em ritmo necessário para termos um aumento anual da renda per capita superior a 2,5% ao ano, que é a médica dos melhores anos da história”.

Inflação

A inflação que chegou a mais de 10% em 2015, encerrou 2017 com inéditos 2,95%. Com previsão de se manter no centro da meta até 2020.

Taxa básica de juros

Depois de ter atingido 14,25% em 2015, foi reduzida progressivamente , em função da melhoria dos fundamentos econômicos, até chegar em 6,50%, a partir de março de 2018.

“Esta redução vai vai aliviar o custo de financiamento da dívida pública e tem efeitos importantes sobre o crédito, o investimento privado e o consumo das famílias. As expectativas são de que a taxa permaneça em torno deste valor pelo menos nos próximos dois anos, podendo se manter por muito mais tempo se as mudanças estruturais na situação fiscal forem implantadas. Para tal será necessário consolidar o regime da Emenda do Teto dos Gastos e aprovar a Reforma da Previdência”.

Balança comercial

Em 2018, em razão da recuperação da atividade econômica, voltamos a obter grandes superávits comerciais, mesmo com o aumento das importações e da compra de serviços no exterior.

“O balanço das transações correntes, que foi deficitário em US$ 104 bilhões em 2014, está, desde 2017, praticamente equilibrado. O nível das reservas cambiais mantém-se elevado, resguardando o país de choques externos desestabilizadores”.

Emprego

Em 2014 o desemprego era de 4,8%, mas desde o início da recessão, esse número não parou de subir, chegando no limite de 13% em 2016. Hoje este número caiu e está por volta de 11,9%, em torno de 12 milhões de pessoas.

“A tarefa que o país tem pela frente, de recuperar os empregos perdidos e criar novos, para os jovens que chegam ao mercado de trabalho, é gigantesca. Para isto contamos com a aceleração do crescimento da economia e o novo ambiente criado pela Reforma Trabalhista, baseada na liberdade de negociação, sem a tutela autoritária do Estado”.

Crise fiscal

“No documento “Uma ponte para o futuro” já indicava que o forte desequilíbrio fiscal havia se tornado o mais importante obstáculo para a retomada do crescimento econômico”.

No documento “Ponte para o futuro” foram propostos ajustes das contas públicas através do controle e da redução das despesas, sem elevar a carga tributária. Para tal, o governo Temer tomou duas iniciativas. A primeira delas foi a Emenda Constitucional do Teto, que estabeleceu um novo regime fiscal, determinando crescimento real zero para as despesas primárias do governo central. A outra foi a proposta da Reforma da Previdência, que foi aprovada na Comissão Especial da Câmara, mas espera votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Em 2016 as despesas primárias do governo correspondiam a 20% do PIB. Em 2017 caiu para 19,5% e em 2018 esse número continua caindo. O déficit primário da União caiu para 1,8% do PIB e deve terminar 2018 em 1,25%.

Agenda

“Se o novo governo restaurar a confiança nos rumos da economia e aprofundar as reformas estruturais que sinalizem o ajuste fiscal de longo prazo, em pouco tempo os agentes privados voltarão a investir e o crescimento vai acelerar. Mantido o regime fiscal da Emenda do Teto e aprovada uma Reforma da Previdência verdadeira, com elevação da taxa de crescimento do PIB na margem permitida pelo potencial da economia, em pouco tempo o déficit primário de 1,5% poderá se transformar num superávit de 2,5%, e a dívida vai interromper seu aumento explosivo, começando a se estabilizar”.

O documento enfatiza que o esforço para o crescimento do Brasil precisa ser continuado, “com a profundidade e o ritmo necessários para que, em breve, o país possa voltar a produzir”.

Crescimento

“O crescimento de um país não é obra do acaso, e sim das escolhas da sociedade. O MDB, ao longo de sua história de mais de 50 anos, fez escolhas que transformaram o país. Escolhemos restaurar a democracia e as liberdades individuais no país, e conseguimos. Escolhemos escrever uma Constituição que estabelecesse o Estado Democrático de Direito, estamos conseguindo. Agora escolhemos enfrentar a questão econômica e construir, no Brasil, igualdade de oportunidades, livre acesso ao emprego, à renda pessoa e familiar e nos encontrar com nosso destino: crescimento, competição, meritocracia, aumento da produtividade, emprego e renda. Sabemos que nossas escolhas falam por nós”, finaliza o documento.

Veja o documento na íntegra: O CAMINHO DO FUTURO