Aposta no Brasil

A Idade da Pedra não acabou por falta de pedras, mas pela introdução de novas tecnologias e formas de conhecimento. A Era do Petróleo não acabará pela falta de petróleo, mas pela descoberta de novas formas de energia, com o desenvolvimento científico e tecnológico.

O Brasil possui, hoje, uma das maiores reservas mundiais de petróleo. Temos um imenso potencial a ser explorado. Para se ter ideia, menos de 5% das áreas sedimentares foram concedidas, e o número de poços perfurados no Brasil é muito baixo se comparado com outros países. Perfuramos metade do que a Argentina já fez e uma pequena fração do que é explorado nos EUA.

O tempo urge. Se nada fizermos ou se formos lentos, perderemos uma grande oportunidade histórica. A Era do Petróleo terá passado sem que nós tenhamos passado realmente por ela.

O que está em questão são enormes investimentos, produtores de conhecimento e tecnologia, de grande impacto social através de emprego, renda e bem-estar social.

Regiões do Brasil, como o Rio de Janeiro, poderão mudar o seu perfil. Seria uma grave irresponsabilidade histórica não avançarmos para um futuro melhor. É o nosso compromisso com o país que está em jogo.

Para que novos investimentos venham, é imprescindível transmitir a mensagem de confiança e segurança jurídica. Os leilões serão tanto mais bem-sucedidos quanto mais claros forem nos seus passos e propósitos.

E podemos, sem sombra de dúvida, dizer que é essa a mensagem que já foi acolhida pelos grandes investidores internacionais. Sabem eles que o país está mudando, que as reformas prometidas estão sendo entregues.

Os investimentos previstos são da ordem de R$ 100 bilhões para a segunda e a terceira rodadas. Somadas com as de 2018, estima-se que o investimento no setor deve chegar a R$ 260 bilhões. Na próxima década, devem ser construídas 17 novas plataformas de exploração de petróleo, sendo 7 no Rio.

Só esse Estado deve receber R$ 25 bilhões em retorno adicional (royalties, IR etc.). A feição do Estado mudará, e o Rio terá melhores condições de enfrentar seus graves problemas. Serão R$ 2 bilhões anuais por dez anos.

O governo Temer apresentou uma nova imagem internacional. Tanto é que os grandes players estão se apresentando para nossos leilões. Dos 16 operadores habilitados, 14 são estrangeiros, um deles, inclusive, não tendo nunca atuado no Brasil. Estamos transmitindo seriedade e estabilidade.

Fizemos o nosso dever de casa, pautados pela modernidade e pela integração mundial. Somos avessos a qualquer nacionalismo retrógrado. Desoneramos a Petrobras da obrigação de participar de todos os leilões, deixando a ela a liberdade de escolha, segundo os seus próprios interesses e condições.

Mudamos as regras de conteúdo local, para que a produtividade e os valores criem melhores condições de competitividade. Editamos uma série de medidas provisórias de desoneração fiscal e regime tributário especial com o intuito de viabilizar e acelerar os investimentos.

Petróleo não explorado, que fica debaixo da água e da terra, não produz riqueza. O Estado brasileiro perde com impostos e royalties, que poderiam ser destinados à saúde, educação, moradia, ciência e tecnologia. A sociedade perde com menos empregos e salários mais baixos. Regiões do Brasil ficam confinadas a seus problemas.

Ademais, essas empresas estrangeiras que estão vindo não se limitam à exploração de petróleo, mas possuem projetos, alguns já em andamento, nas áreas de produção de gás natural e energia solar. São novos investimentos e novas tecnologias que virão a fazer parte de nosso patrimônio.

Tivemos a coragem de mudar. O programa de concessão por nós implantado coloca-nos no patamar do século 21. Cientes estamos que oportunidades perdidas não voltam mais. Apostamos no Brasil e estamos observando que os investidores nacionais e internacionais estão nos acompanhando!

MOREIRA FRANCO, 73, é ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República; foi ministro da Aviação Civil (2013-2015, gestão Dilma) e governador do Rio (1987-1991)

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