Aprovação do PNE pode ficar para segundo semestre

O Projeto de Lei 8035/2010, que trata sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), aguarda votação no
Plenário da Câmara dos Deputados desde o dia 6 de maio. Assim que aprovado, o
projeto irá para a sanção presidencial, após ficar quatro anos em tramitação. O
texto já passou pelo Senado Federal em 2013.

Aprovação
antes da Copa

Com o receio de que o início da Copa do Mundo e as campanhas eleitorais atrapalhem a votação do PNE ainda
neste ano, movimentos sociais ligados à área da educação, divulgaram, no dia 14
de maio, uma Carta Aberta à Câmara dos Deputados. O documento exige a votação
imediata do PNE e é assinado por 54 instituições, entre elas a Ação Educativa,
a Aliança pela Infância, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Centro
de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e o
Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib).

A carta sustenta que “é preciso criar uma alternativa para liberar a pauta, travada
por Medidas Provisórias. O Brasil não pode prescindir do plano educacional que
orientará a ação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios no
que se refere à matéria educativa, com vistas à garantia do direito à
educação”. 

Saiba mais sobre o PNE: http://tinyurl.com/q7xmu76

Para ler a carta na íntegra, acesse http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1346