O Movimento Democrático Brasileiro é um partido político que sempre esteve envolvido nas discussões ambientais com sustentabilidade. Sobretudo, a partir da construção arcabouço jurídico da área ambiental definido pela Constituição de 1988 e, em especial, quando da criação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Nacionais, no ano seguinte, no governo José Sarney (MDB).
Agora, o protagonismo do partido na área ambiental tem sido liderado pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Em 2022, logo após ser reeleito com 70% dos votos, Helder deu início às tratativas para Belém, capital do Pará, sediar a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de número 30) marcadas para novembro de 2025.
Os êxitos de Helder de seu primeiro mandato e o apoio do governo federal foram fundamentais para a candidatura de Belém como sede da COP30. Em 11 de janeiro de 2023, uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os representantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal formalizou a candidatura. Em maio de 2023, Belém foi confirmada como sede.
“É uma satisfação muito grande. Queria festejar, em nome do povo do Pará, claro, de todos os brasileiros, o privilégio do nosso país em poder sediar o mais importante evento de mudanças climáticas do planeta. Aumenta a nossa responsabilidade em mostrar que o Brasil está preparado e acima de tudo a responsabilidade da agenda ambiental conciliando os amazônidas de nossa região, e claro, o respeito ao meio ambiente”, comemorou Helder, na oportunidade.
Desde então, Helder reforçou suas ações em Belém para preparar a cidade para a recepção de centenas de autoridades internacionais. Paralelamente, o governador foi decisivo na eleição de Igor Normando (MDB) como prefeito da capital paraense, o que ajudou a ampliar a capacidade institucional e política para a realização da COP. A partir deste, os governos federal, estadual e municipal passaram a atuar juntos para a realização de um evento que vai agregar valor à defesa econômica da floresta em pé.
“Floresta viva tem que valer mais do que floresta morta. Nós precisamos transformar a preservação em valor econômico. Isso significa criar um novo modelo, onde as pessoas que vivem na floresta — indígenas, quilombolas, extrativistas e produtores rurais — sejam remuneradas por cuidar do que é de todos”, disse Helder, recentemente, em entrevista à CNN Brasil.
“Os países que mais emitem — que ficam na América do Norte, Europa, Ásia — precisam apoiar os esforços de quem preserva. Queremos chamar o mundo para essa responsabilidade. O Brasil está preparado para liderar, e a COP30 será a prova disso”, concluiu na mesma entrevista.
Modelo de gestão
Além de realizar a COP, o governador Helder Barbalho tem marcado a sua gestão por medidas que compatibilizem responsabilidade ambiental com responsabilidade social por meio de desenvolvimento econômico. Recentemente, uma das medidas foi elogiada em editorial do jornal O Globo. Trata-se do estabelecimento de regras para o funcionamento do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema). Para o jornal, “Pará dá exemplo ao criar modelo de financiamento para iniciativas ambientais”.
“Sede da COP30, marcada para novembro em Belém, o Pará acaba de estabelecer regras para financiar seu Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema) que devem servir de exemplo a outros estados. Um conjunto de três leis destina a ações ambientais parte dos recursos arrecadados por taxas já existentes, cobradas sobre atividades que exploram recursos hídricos e minerais. Estima-se que o estado contará com R$ 1 bilhão a mais para tentar alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 das Nações Unidas”, diz o texto publicado em 6 de junho deste ano.
MDB pioneiro
O MDB é pioneiro na definição de políticas e órgãos para o desenvolvimento sustentável. Em 1985, quando o partido chegou a presidência da República com José Sarney, foi criado o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, com a função de definir políticas e coordenar as atividades governamentais na área ambiental. O primeiro ministro foi Flávio Peixoto, que era ligado ao MDB de Goiás.
Durante a Assembleia Nacional Constituinte, o MDB liderou o processo de discussão das políticas ambientais, sobretudo, com as atuações do então deputado Fábio Feldmann, de São Paulo, e Carlos Moschoni, de Minas Gerais, que atuaram como relatores da Subcomissão de Saúde, Seguridade do Meio Ambiente.
