Adriano Ceolin, consultor da FUG
O Brasil é o país que possuiu um sistema de saúde universal, que atende todos os brasileiros sem distinção. Elogiado em todo o mundo, o SUS (Sistema Único de Saúde) tem como origem principal a 8a Conferência Nacional de Saúde, evento realizado por decreto do governo do MDB comandado pelo presidente José Sarney, em 1986.
A 8a Conferência aconteceu de 17 a 21 de março, meses antes das eleições daquele ano em que foram escolhidos os deputados e senadores constituintes. No ano seguinte, já com a Assembleia Nacional Constituinte sob a presidência de Ulysses Guimarães, a defesa do SUS se amplificou. A lei foi sancionada em setembro de 1990.
Senador constituinte pelo MDB do Rio Grande do Sul, José Fogaça lembrou que a ideia do SUS veio num crescente, impulsionada por profissionais de saúde durante anos. “O SUS é uma ideia que tinha uma história o Brasil. Era uma vertente bastante consolidada. Era um pensamento que circulava muito”, disse Fogaça.
Ele explica que o SUS foi viabilizado, de fato, a partir do texto da Constituição de 1988 que “reconheceu a saúde como direito universal. “É importante ressaltar do presidente Sarney foi decisiva. Deu toda a guarida. Toda a cobertura política até que veio a proposta legislativa. Hoje temos um sistema reconhecido mundialmente”, afirmou Fogaça, que é atualmente presidente do Conselho Editorial da FUG.
Leia depoimento do ex-presidente José Sarney sobre o SUS:
“O SUS não nasceu com esse nome. Chamava-se SUDS. Fora uma sugestão cristalizada na 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986. Fui aconselhado a não comparecer, pois seria “de esquerda” — era presidida pelo Sérgio Arouca, da Fiocruz, filiado ao PCB —, mas não só compareci, acompanhado dos ministros Rafael de Almeida Magalhães e Roberto Santos, como determinei que suas conclusões fossem observadas. Daí surgiram as normas que criaram os Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde, implementados por meio de convênios com o governo federal”, conta o ex-presidente José Sarney, em artigo publicado em seu site oficial.
Além de Sarney, assinou o decreto da convocação da 8a Conferência o então ministro da Saúde, Carlos Sant’Anna. Depois de deixar o ministério, ele reassumiu seu mandato como deputado federal pelo MDB da Bahia. Naquele ano de 1986, foi eleito deputado constituinte e foi líder do governo Sarney durante a Assembleia Nacional Constituinte.
“O SUS foi criado em 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte. Várias pessoas foram muito importantes na formulação e no encaminhamento das propostas, mas uma teve um papel central e decisivo. Essa pessoa foi o médico e político baiano Carlos Sant’Anna (…)Carlos Sant’Anna cercou-se de um grupo de profissionais da saúde que defendiam a criação de um sistema unificado para tratar de todo o povo brasileiro. Entre esses profissionais, e foram muitos, estavam o médico sanitarista e político Sérgio Arouca, então Presidente da Fiocruz e a médica sanitarista Fabíola Aguiar Nunes, na época sua companheira. Foi nesse período que se consolidou e aprofundou a discussão constitucional que viria a compor os pilares de um sistema nacional e amplo de saúde pública para o País”, escreveu Milton Seligman em artigo no site Jota.
