Constituição Federal deve integrar currículo de escolas de ensino fundamental e médio

Introdução ao estudo da Constituição nos
conteúdos curriculares das escolas de ensino fundamental é médio: isso é o que
sugere o projeto (PLS 70/2015) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e
esporte (CE), nesta semana.

O autor do projeto é o senador Romário, que preside a comissão. O texto foi sugerido pelo relator da matéria, senador Roberto Rocha. Para tornar obrigatório o novo conteúdo, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

“As deliberações curriculares devem ocorrer de forma conjunta e articulada e não mediante proposições avulsas”, destaca o senador. Por essa razão, optou apenas pela sugestão de abordagem do novo conteúdo como parte de disciplinas já existentes. Em análise terminativa, o texto voltará à pauta na próxima reunião, para apreciação em turno suplementar. Confirmado a versão aprovada, deve seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado