Cidadania: aprendizagem para a transformação social

MÓDULOS I e II:

A democracia e o poder da participação se aprofunda no poder político do cidadão e destaca a atuação cidadã pelo voto, pelas associações, ONGs e ouvidorias, pelos clubes de serviços, sindicatos, partidos políticos e até pela participação digital.

* A democracia e o desenvolvimento do modelo de participação;

* Democracias direta e representativa;

* Democracia participativa;

* O poder da participação política;

* O papel da política e da democracia;

* O poder econômico e o poder da política;

* A democracia participativa em ação;

* O poder transformador do voto na democracia representativa;

* O poder transformador do Terceiro Setor;

* A participação cidadã nas associações;

* A participação cidadã nos clubes de serviços;

* A participação cidadã nas ONGs;

* A participação cidadã nos sindicatos;

* A participação cidadã nos partidos políticos;

* A participação cidadã nos movimentos sociais;

* A participação social nas fundações;

* O poder transformador da participação digital;

* Ativismo político on-line;

* Ferramentas que facilitam a participação digital;

* Os agentes da transformação social.

MÓDULO III:

O poder de participação e da gestão compartilhada orienta detalhadamente como utilizar  os meios de participação cidadã, do projeto de lei, os observatórios sociais aos conselhos de política pública.

* O que é Controle;

* A evolução da democracia e o Controle;

* Fundamentação legal do Controle;

* Objetivos do Controle;

* Tipos de Controle;

* O Controle Social;

* A participação cidadã nos atos de Controle;

* Mecanismo de Controle social: os Conselhos de Políticas Públicas;

* Aspectos legais e composição dos Conselhos de Políticas Públicas;

* A importância e as prerrogativas dos Conselhos de Políticas Públicas;

* A criação e o funcionamento dos Conselhos de Políticas Públicas;

* Os conselheiros;

* Mecanismos de Controle social: Leis orçamentárias e Lei de Acesso à Informação;

* Transparência;

* Projeto de Lei de Iniciativa Popular;

* Pedido de Impeachment;

* Mecanismos de Controle social: Audiências públicas, Observatórios sociais e ouvidorias.