Em artigo exclusivo, o presidente do Conselho Editorial da FUG, José Fogaça, analisa como a democracia se realiza plenamente não no conflito permanente, mas na capacidade de transformá-lo, por meio de instituições, diálogo e justiça, em cooperação, progresso e bem-estar coletivo.
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DEMOCRACIA: CONFLITO COMO TRANSIÇÃO, COOPERAÇÃO COMO PROGRESSO
José Fogaça
Presidente do
ConselhoEditorial da FUG
Uma conhecida filósofa brasileira, em declarações à Folha de São Paulo, há algum tempo, definiu o conflito como o sinal mais profundo da democracia. Quem estudou teatro sabe que o conflito é o cerne de um texto dramático, mas a ciência política não é tão definitiva nessa relação entre conflito e democracia.
É certo que a democracia é o único regime político em que os conflitos têm meios institucionalmente estabelecidos para uma resolução pacífica, atendendo ao interesse público e ao bem comum. Na democracia, os conflitos podem ser equacionados pelo consenso, pela negociação pacífica, pelas regras civilizadas das disputas de poder, pelo embate legítimo do voto livre, ou, enfim, pela Justiça, com base em leis justas e na Constituição, documentos fundamentais, que resultam da vontade da nação.
Numa ditadura, conflitos também são resolvidos. Mas são resolvidos pela imposição, pela força, pela violência e pela constante opressão aos mais fracos. A ditadura gera leis injustas, inevitavelmente. Nas ditaduras, não poucas vezes as decisões da Justiça são baseadas em leis injustas e julgadas por instituições que não se estruturaram a partir da vontade popular, mas sim a partir da vontade dos ditadores. Se há um regime que vive de conflitos é a ditadura. Na verdade, o sinal mais profundo da ditadura é o conflito. Porque é permanente e porque é sempre resolvido pela expressão da força ou da violência de um poder ilegítimo.
Ao considerar como estabelecida a ideia de que o conflito é o maior e mais positivo sinal da democracia, leva-se à conclusão de que uma vida ativa, capaz de construir progresso e bem-estar é aquela que só existe em uma sociedade de seres humanos em conflito permanente. Ou seja, o estado de permanente confrontação seria a condição ideal a que uma sociedade humana deveria aspirar, porque é isso que a torna mais democrática. A necessidade de dar relevância e primordialidade ao conflito, um fenômeno que inevitavelmente existe, mas não é, ao fim e ao cabo, a solução para todos os problemas humanos, acaba por produzir, na verdade, a partir desse raciocínio, uma inversão factual.
O conflito é um fenômeno social inerente à condição humana. A vida em sociedade gera conflitos. A democracia é justamente o regime político que procura resolvê-los da forma mais civilizada possível. O ponto alto da democracia não é o conflito, mas a solução do conflito.
A experiência tem demonstrado que viver permanentemente em conflito não é a melhor maneira de viver em comunidade. Povos que não conseguem superar conflitos internos permanentes não progridem. Ao contrário: a experiência tem demonstrado que, quanto maior for a capacidade legal e estrutural de uma cada vez mais pacífica e negociada redução de conflitos, e quanto maior a implementação de processos de cooperação, maior será o desenvolvimento, o progresso, o bem-estar social.
O ponto mais alto da democracia – enfim – é a cooperação.
A capacidade de reduzir conflitos, onde e se eles existirem é a grande marca da democracia. Ditaduras dizem que fazem isso também, mas a paz das ditaduras pode, muitas vezes, ser a paz dos cemitérios. Aniquilam-se os adversários pela violência, cala-se a população, e parece que o mundo está às mil maravilhas. Isso é sufocamento, não redução, muito menos solução de conflitos.
Conflitos existem, porque são gerados pela natureza e pelos interesses humanos. Nas sociedades onde reina a a desigualdade social e econômica, a produção do conflito pode ser o meio justo de obter mais justiça social. Conflitos naturalmente acontecem, sim, e devem ser levados em conta, não devem ser simplesmente desconhecidos ou varridos para baixo do tapete, mas sim equacionados e resolvidos democraticamente, segundo o interesse maior da população. O conflito – e até o direito ao conflito – na verdade, deve ser tratado como uma circunstância, uma transição, um meio, um mal às vezes necessário, às vezes inevitável. Não é um bem maior e definitivo. Reduzi-lo ao mínimo possível buscando a equidade e a justiça é o grande trunfo da democracia.
O estado de cooperação, o estágio superior e subsequente ao conflito, que permite que todos possam viver em paz, respeito mútuo, harmonia e liberdade, que sedimenta o sentimento de comunidade, que gera benefícios e progresso para todos – eis o grande sinal, eis a grande conquista, eis um dos valores maiores da democracia.
O MDB coloca a democracia no ponto mais alto do seu edifício ideológico.
