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Educação brasileira ganha importante aliada: nova Lei que disciplina uso de celulares em escolas é sancionada

13/01/2025

Será sancionado nesta segunda-feira (13/1) o Projeto de Lei 104/2025 que regula o uso de celulares em escolas de todo o Brasil, um marco legislativo de autoria do presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG),  deputado federal Alceu Moreira. O objetivo é garantir que o ambiente escolar seja um espaço de aprendizado e interação social, preservando a saúde mental e o foco educacional de crianças e adolescentes.

Para Alceu Moreira, a aprovação reflete uma vitória da educação sobre barreiras ideológicas. “Um marco para o sistema educacional do país, construído a muitas mãos, acima de qualquer interesse ideológico e que resguarda às crianças e jovens o direito à escola como um espaço de descoberta e vida”, destaca.

A nova norma acompanha experiências internacionais, como lembra Raul Henry, vice-presidente do Conselho Editorial da FUG. “Hoje, há muitas evidências de que o uso recreativo de smartphones e redes sociais causa sequelas em crianças e adolescentes, incluindo transtornos mentais, ansiedade e perda de socialização. Essa lei chega em boa hora para proteger a saúde mental dos nossos jovens e promover um ambiente escolar mais saudável”, enfatiza Henry.