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Entrevista do Moreira Franco ao jornal Les Echos
01/12/2016Entrevista com o presidente da FUG, Moreira Franco, para o jornal francês Les Echos.
O plano de privatização para modernizar a infraestrutura, lançado em setembro pelo Governo Temer, entra em sua fase ativa. Depois de passar por Estados Unidos, China e Japão, Wellington Moreira Franco, o Secretário de Investimentos, e Mauricio Quintella Lessa, Ministro dos Transportes, agora cruzam a Europa para promover os méritos desse plano.
Em que esse programa se diferencia dos anteriores?
Desde os anos 1990, nós privatizamos aeroportos, portos, ferrovias, estradas, gás e petróleo. Muitas operações correram bem até a última onda de 2012-2013, que teve maus resultados. A ideologia substituiu a aritmética, com preços desconectados do mercado. Agora, nós mudamos o modelo econômico. Na próxima semana, vamos editar uma medida provisória com novas regras para ajudar as concessões já outorgadas e que enfrentam dificuldades devido à recessão, de modo a reequilibrar suas contas. Vamos propor, por exemplo, a extensão da duração da concessão ou o recurso a uma instância de arbitragem. As empresas que desejem sair de algum contrato poderão fazê-lo mais facilmente. Os novos contratos, por sua parte, se beneficiarão de um novo quadro legal. Uma coisa é certa: as concessões não serão mais concedidas como um privilégio. É o fim dos subsídios e das escolhas ocultas. Os editais serão lançados de acordo com as regras do mercado. E o financiamento será ajustado ao longo da concessão.
Que argumentos o senhor destacaria para atrair os investidores?
Nós ainda sofremos de graves carências em infraestrutura enquanto as necessidades continuam enormes. As ferrovias, por exemplo, devem transportar mais produtos agrícolas; os portos devem ser melhor equipados, especialmente para os cereais; a aviação civil deve ser modernizada, pois continua a ser o meio de transporte mais utilizado em todo o país. É claro que não nos esquecemos do petróleo ou do gás. As concessões são bastante controladas pelas autoridades, cada área com sua própria agência reguladora que edita regras e segue o desempenho dos concessionários. O plano está apenas começando e, apesar disso, já temos muitos candidatos. Na França, a Vinci está na disputa pelos aeroportos, por exemplo. Identificamos também outros candidatos da parte de grupos alemães, italianos, chineses, russos e, claro, brasileiros.
São previstas travas para evitar que um país, a China, em particular, assuma uma posição dominante em um tipo de infraestrutura?
O Brasil é, há muito tempo, uma sociedade de imigração com uma cultura pluralista. Estamos acostumados a viver com pessoas que não têm a mesma cultura. Não deve haver qualquer reação hostil aos investidores, de onde quer que eles venham. Não é da nossa cultura. Acrescento que isso não seria possível nem mesmo do ponto de vista legislativo, porque o país está dotado de regras claramente definidas em matéria de concorrência, governança e trabalho. Seja qual for a empresa estrangeira, será necessário que ela responda a critérios claramente definidos e se adapte ao contexto econômico e social. A Constituição, enfim, considera brasileira toda empresa estabelecida no país e que se conforme a essas regras.
Michel De Grandi, Les Echos
