Guto Scherer
Secretário Executivo da Fundação Ulysses Guimarães
Especialista em gestão pública e inovação política.
Lidera os programas Escola Movimento, Escola de Líderes
e o Programa de Inovação na Gestão Pública da FUG.
Representa a instituição em agendas estratégicas de formação,
democracia e desenvolvimento em todo o Brasil.
Mapeamento da Realidade com Dados
No início dos anos 2000, Porto Alegre enfrentava um cenário alarmante de crianças e adolescentes em situação de rua. Estudos realizados em 2004 delinearam com precisão essa realidade, fornecendo a base para a formulação de políticas. Levantamentos da época identificaram cerca de 480 crianças e adolescentes vivendo nas ruas da capital, das quais aproximadamente 150 não possuíam nenhum vínculo familiar e moravam integralmente na rua . Outra pesquisa, conduzida em parceria entre a UFRGS e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), contabilizou 637 menores em situação de rua, sendo 499 naturais de Porto Alegre e 138 vindos de outros municípios . Esses dados revelaram não apenas a quantidade, mas também o perfil dessa população – por exemplo, uma parcela significativa ainda mantinha laços familiares ou retornava para casa à noite, enquanto outra vivia permanentemente nas ruas.
Munida desses dados detalhados, a prefeitura pôde mapear a distribuição geográfica do problema e entender seus fatores. Utilizando indicadores socioeconômicos e demográficos, identificou-se que determinadas regiões periféricas da cidade eram origem da maior parte das crianças em situação de rua. Bairros como Leste, Partenon, Cruzeiro, Humaitá/Navegantes/Ilhas e Lomba do Pinheiro figuravam entre os que mais enviavam menores às ruas . Em contraste, o Centro Histórico – onde muitos desses jovens se concentravam pedindo dinheiro nos semáforos – não necessariamente abrigava crianças residentes locais vulneráveis, mas sim funcionava como polo de atração de menores vindos de diversas regiões da cidade e até da Região Metropolitana . Esse diagnóstico territorial, obtido por meio do ObservaPOA e de censos municipais, foi fundamental para direcionar as ações de forma eficiente, alocando recursos onde a necessidade era mais premente.
Além do mapeamento interno, a administração reconheceu a dimensão metropolitana do fenômeno. Muitas crianças migravam de cidades vizinhas em busca de sobrevivência nas ruas de Porto Alegre. Para enfrentar isso, foi estabelecida uma integração de dados regional: um sistema informatizado desenvolvido pela PROCEMPA passou a centralizar informações de crianças e adolescentes em situação de risco social, integrando atendimentos de sete municípios da Grande Porto Alegre (incluindo Alvorada, Viamão, Canoas, entre outros) . Esse compartilhamento de informações online permitiu acompanhar casos de forma coordenada entre diferentes prefeituras, evitando que uma criança retirada das ruas em Porto Alegre retornasse sem acompanhamento adequado por vir de outra localidade. Em suma, o uso intensivo de dados – quantitativos e qualitativos – serviu de base para planejar a política pública, evidenciando onde, como e por que essas crianças estavam nas ruas e preparando o terreno para ações focadas na sua retirada e proteção.
Ações para Retirar Crianças das Ruas e Reintegrá-las
De posse desse diagnóstico, a gestão do então prefeito José Fogaça (2005-2010) estruturou uma resposta inovadora, pautada em evidências, para erradicar a presença de crianças nas ruas. Em 2005, foi concebida e implementada a iniciativa conhecida como Programa Ação Rua, voltada especificamente a abordar e atender crianças e adolescentes em situação de rua. O programa foi efetivamente lançado em 2007 com uma abordagem descentralizada: foram criados 11 núcleos regionais de atendimento (posteriormente ampliados para 12), cobrindo todas as regiões da cidade conforme o planejamento do Orçamento Participativo . Cada núcleo operava em convênio com ONGs e entidades da sociedade civil, contando com equipes multidisciplinares de educadores sociais, psicólogos e assistentes sociais – cerca de 80 profissionais no total, posteriormente chegando a mais de 120 – dedicados à abordagem direta nas ruas, encaminhamento e monitoramento desses jovens . Em outras palavras, diariamente essas equipes percorriam os pontos identificados no mapeamento para abordar crianças e adolescentes nos semáforos, praças e calçadas, estabelecendo vínculo de confiança, identificando suas necessidades e as causas de estarem ali.
As principais medidas adotadas pelo Ação Rua incluíram:
- Abordagem social contínua: as equipes realizaram busca ativa nas ruas, conversando com as crianças e suas famílias (quando localizadas), oferecendo ajuda imediata e reunindo informações sobre cada caso. Essa educação social de rua (SESRUA) garantia que 100% das crianças em situação de rua fossem identificadas e acompanhadas regularmente , sem “pontos cegos” – um salto em relação à situação anterior, em que muitas ficavam fora do alcance das autoridades.
- Encaminhamento e reinserção familiar/escolar: uma vez abordada, a criança era encaminhada à rede de proteção social. As soluções variavam conforme o perfil: sempre que possível, fazia-se a reunificação familiar, com apoio material e psicossocial à família para viabilizar o retorno ao lar. Em paralelo, assegurava-se vaga na escola ou em programas de educação social, entendendo que “lugar da criança é na família e na escola”. Quando a volta ao convívio familiar não era viável imediatamente (casos de abandono ou violência doméstica, por exemplo), a criança era direcionada a abrigos municipais reestruturados de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo um acolhimento provisório adequado enquanto se buscavam soluções permanentes. A Prefeitura ampliou inclusive a estrutura dos Conselhos Tutelares (de 8 para 10 unidades) em regiões críticas como a Zona Norte e Lomba do Pinheiro, e capacitou seus conselheiros, de modo a fortalecer a capacidade de proteção legal e encaminhamento desses menores .
- Atuação em rede e enfoque multidisciplinar: o programa não operou isoladamente – ao contrário, integrou diferentes políticas setoriais. Havia articulação direta com os serviços de saúde, para tratar problemas médicos ou de drogas; com programas de geração de renda e habitação, para apoiar as famílias; e com iniciativas culturais e esportivas, oferecendo atividades de contraturno que mantivessem as crianças longe das ruas. Essa transversalidade foi possível graças à adoção, pela gestão municipal, de um modelo de Governança Solidária Local, que estimulava a cooperação entre secretarias e comunidades. Assim, o Ação Rua tornou-se o eixo central de uma rede de proteção à infância, conectando desde organizações comunitárias nos bairros de origem até órgãos como Ministério Público e Juizado da Infância, todos com o objetivo comum de tirar aqueles menores da situação de rua e assegurar seus direitos.
- Mobilização da sociedade: ciente de que o sucesso dependia também de mudar atitudes da população, a prefeitura lançou campanhas de conscientização. Uma das frentes foi combater a doação de esmolas nos semáforos – prática bem intencionada, mas que acabava incentivando a permanência das crianças nas ruas. Em vez disso, os cidadãos foram orientados a contribuir com o Funcriança (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) ou outras instituições, de forma que a ajuda financeira se convertesse em apoio estruturado, e não em manutenção daquelas crianças nos sinais . Essa campanha de sensibilização, amplamente divulgada, teve papel importante em reduzir a “naturalização” das crianças de rua no dia a dia da cidade, engajando os porto-alegrenses como parte da solução.
Em resumo, a estratégia combinou intervenção direta e imediata nas ruas com a construção de alternativas de longo prazo para as crianças atendidas. Desde o primeiro momento, buscou-se evitar ações meramente paliativas: não bastava acolher temporariamente, era preciso romper o ciclo da vida nas ruas. Fogaça enfatizou que não se tratava de assistencialismo pontual, mas de política pública estruturada, com metas claras e acompanhamento. O Ação Rua criou indicadores de desempenho (como meta inicial de 120 abordagens mensais por núcleo) e implementou um sistema de monitoramento contínuo dos casos, alimentando uma base de dados atualizada sobre cada criança atendida . Com isso, foi possível avaliar e ajustar as ações em tempo real, garantindo que as crianças realmente permanecessem afastadas das ruas e integradas aos programas sociais apropriados.
Resultados Concretos e Impactos ao Longo dos Anos
Os impactos dessa política pública se tornaram evidentes poucos anos após sua implementação. Já no final do primeiro mandato de Fogaça (2008), a cidade colhia resultados expressivos. Uma pesquisa realizada pela UFRGS comprovou a redução significativa no número de crianças em situação de rua, atribuindo esse feito à efetividade do Ação Rua. Em comparação com o cenário inicial de 2004-2005, houve uma queda de aproximadamente 40% na quantidade de crianças e adolescentes nas ruas – estimando-se que restavam cerca de 90 menores nessa condição em 2008 . O próprio prefeito, em campanha de reeleição, ressaltou que todas as crianças e adolescentes em situação de rua estavam sendo abordados e monitorados ativamente pela prefeitura, evidenciando o controle quase pleno do problema naquela altura . Esse progresso rendeu a Porto Alegre reconhecimentos nacionais, incluindo o título de “Prefeito Amigo da Criança” concedido pela Fundação Abrinq/Save the Children, e serviu de referência para outras capitais enfrentando desafios semelhantes.
Mais impressionantes ainda foram os resultados de longo prazo. Com a continuidade e aperfeiçoamento das ações na gestão seguinte, Porto Alegre praticamente erradicou a presença de menores morando nas ruas ao longo da década. Entre 2008 e 2016, o número de crianças e adolescentes em situação de rua despencou de 383 para apenas 27 casos identificados – uma queda de cerca de 93% . Esse dado, divulgado em pesquisa apresentada no final de 2016, chamou atenção pelo patamar excepcionalmente baixo para uma metrópole do porte de Porto Alegre. “São números bem pequenos para uma capital”, destacou na época Marcelo Soares, então presidente da FASC, enfatizando que cada vez menos crianças viviam nas ruas da cidade . De fato, cenas antes comuns tornaram-se raridade: “Havia uma época em que não se podia parar em uma sinaleira (semáforo) sem que uma criança estivesse ali. Hoje isso mudou”, comentou Júlia Obst, coordenadora do programa, ao comparar a situação atual com a de anos atrás . Em grande medida, Porto Alegre deixou de ver crianças dormindo sob marquises ou perambulando entre carros, marcando uma transformação social notável.
Os indicadores sociais corroboram esse avanço. A maioria dos poucos casos remanescentes passou a ser de crianças bem pequenas, muitas acompanhando suas famílias em situação de rua, diferentemente do que se via no passado (quando adolescentes desacompanhados e engajados em pequenos trabalhos informais predominavam) . Isso sugere que o fluxo de entrada de novos meninos de rua foi praticamente estancado: já não se observa mais a formação de “gangues” de jovens nas ruas ou crianças que passam a infância inteira longe do lar, fruto da intervenção precoce do programa. Especialistas atribuem esse sucesso a dois fatores principais: investimento público consistente e trabalho incansável das equipes técnicas ao longo dos anos . Diferentemente de abordagens pontuais ou operações esporádicas, Porto Alegre manteve uma presença diária e sistemática de educadores sociais nas ruas e um acompanhamento individual de cada criança retirada, garantindo que elas não retornassem ao abandono. Esse monitoramento contínuo, alimentado por dados atualizados, permitiu consolidar os ganhos iniciais e prevenir retrocessos, mesmo diante de pressões econômicas e sociais.
É importante notar que, embora algumas entidades tenham questionado se o número oficialmente levantado (27 crianças em 2016) captava todos os casos, o estudo foi conduzido com rigor metodológico e validado por pesquisadores da UFRGS e pela própria rede de assistência . Ou seja, o dramático decréscimo é real – Porto Alegre se tornou um caso exitoso de política pública para a infância vulnerável. A experiência local demonstra que o fenômeno das crianças em situação de rua não é inevitável, podendo ser enfrentado com estratégias bem coordenadas, baseadas em evidências e com foco na proteção integral. O impacto também se refletiu na cultura da cidade: consolidou-se a visão de que criança pedindo esmola não é “normalidade urbana”, mas sim algo a ser imediatamente encaminhado pelos serviços competentes, numa co-responsabilidade entre poder público e sociedade. Em suma, ao longo de pouco mais de uma década, a capital gaúcha reverteu um problema social crônico, devolvendo a centenas de jovens a perspectiva de uma vida fora das ruas e servindo de inspiração para políticas semelhantes em outras localidades .
Continuidade e Adaptações nas Gestões Seguintes
A política iniciada por José Fogaça teve continuidade nas administrações posteriores, assegurando que os avanços obtidos não se perdessem. Em 2010, o vice-prefeito José Fortunati assumiu a prefeitura e manteve o Programa Ação Rua como prioridade, ampliando-o e integrando-o ainda mais às redes municipais e federais de assistência. Conforme prometido no plano de governo, “o projeto Ação Rua será mantido pelos resultados já alcançados” – e assim foi feito. Fortunati incrementou o número de equipes de abordagem e buscou recursos adicionais, inclusive junto ao Governo Federal, alinhando o programa às diretrizes do recém-implantado Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Essa expansão garantiu fôlego para que, mesmo com o aumento populacional e eventuais crises econômicas, nenhuma criança voltasse a ficar sem atendimento. Em paralelo, a prefeitura investiu no fortalecimento de programas complementares, como o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e iniciativas de profissionalização de jovens e apoio às famílias, atacando fatores de fundo que poderiam levar menores de volta às ruas. O reconhecimento “Prefeito Amigo da Criança” foi novamente conquistado ao final da gestão 2009-2012, evidenciando a manutenção dos compromissos assumidos.
Com o problema das crianças em situação de rua virtualmente resolvido em Porto Alegre por volta de 2016, as gestões seguintes começaram a direcionar esforços para outros desafios correlatos, sobretudo o aumento de adultos em situação de rua. Estudos acadêmicos destacam que a experiência bem-sucedida com o Ação Rua permitiu à cidade superar a permanência de crianças nas ruas, a ponto de, em meados da década de 2010, as equipes estarem lidando com um número cada vez menor de novos casos . Diante disso, a partir de 2017 houve uma reconfiguração da estratégia: mantendo o monitoramento para evitar recaídas, porém ampliando o escopo das abordagens sociais para atender também a população adulta sem teto . O know-how adquirido serviu de base para novos programas, como o “Todos Somos Porto Alegre” e, posteriormente, iniciativas alinhadas ao conceito Housing First, voltadas a moradores de rua de todas as idades. Vale ressaltar que essa adaptação de foco não significou abandono da política original, mas sim sua evolução. A Ação Rua continuou existindo como parte do atendimento especializado (CREAS) para infância e juventude em situação de rua, pronto para intervir caso novos casos surgissem . Contudo, graças ao sucesso obtido, a demanda tornou-se residual e controlada por vários anos.
Nos anos recentes, fatores econômicos e sociais – incluindo a recessão e a pandemia de COVID-19 – pressionaram novamente as estruturas de proteção social, levando a novos desafios. Entre 2021 e 2022, Porto Alegre registrou um aumento de 55% na população em situação de rua (no geral), e um percentual significativo desse crescimento incluía crianças e adolescentes . Esse recrudescimento acendeu um alerta nas autoridades municipais para reforçar as políticas voltadas à infância vulnerável, evitando qualquer retorno ao cenário do passado. Em resposta, a Câmara Municipal aprovou em dezembro de 2024 uma lei instituindo a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua . Essa política atualizada consolida e dá caráter permanente às diretrizes construídas desde a época de Fogaça, inserindo-as no arcabouço legal do município. Entre suas orientações estão priorizar o atendimento imediato e a inclusão dessas crianças em todos os programas e serviços disponíveis, combater preconceitos e garantir acolhimento humanizado, além de qualificar continuamente os agentes públicos para a educação social de rua . Em essência, a cidade procurou institucionalizar os aprendizados das gestões anteriores, garantindo que a erradicação de crianças nas ruas se mantenha mesmo em contextos adversos.
Em conclusão, a trajetória de Porto Alegre na última década e meia exemplifica uma política pública bem-sucedida baseada em dados, metas e monitoramento contínuo. Desde o mapeamento inicial que permitiu entender a fundo a realidade das crianças em situação de rua, passando pela implementação enérgica do Ação Rua com suas equipes incansáveis, até a drástica redução do problema e sua quase eliminação, cada passo foi sustentado por informações e avaliações de resultados. A experiência porto-alegrense mostra que, com vontade política, coordenação intersetorial e participação social, é possível quebrar o ciclo da exclusão e reintegrar crianças vulneráveis à sociedade. E, ao mesmo tempo, evidencia a importância de manter essas políticas atualizadas e perenes – para que conquistas alcançadas permaneçam, garantindo que nenhuma criança precise chamar a rua de “lar” novamente .
Fontes: Ação Rua/Prefeitura de POA (2006); Plano de Governo Fogaça (2008); Reportagens Zero Hora (2016) ; Câmara Municipal de POA (2024) ; Artigo Crítica & Controle/UFRGS (2022) , entre outros.
