Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo no Brasil

A lei que considera o feminicídio como crime hediondo no
Brasil foi sancionada na tarde de ontem, 9, pela presidente da República, Dilma
Rousseff.

A #violência
em números

Entre os anos de 2000 e 2010, 43,7
mil mulheres foram mortas no Brasil, vítimas de homicídio. Mais de 40% delas
foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou
ex-companheiros. As estatísticas serviram de justificativa para elaboração do
projeto pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra
a Mulher.

Alterações no Código Penal

O Projeto de Lei 8.305/14, aprovado na
semana passada pela Câmara dos Deputados, depois de ter tramitado no Senado
Federal, classifica o feminicídio como crime hediondo e modifica o Código
Penal, incluindo o crime entre os tipos de homicídio qualificado. 

#Penalidades

O texto prevê o aumento da pena em um
terço se o assassinato acontecer durante a gestação ou nos três meses
posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto
acima de 60 anos ou, ainda, pessoa com deficiência. A pena é agravada também
quando o crime for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.

Com informações do Portal Brasil