FPA e Mangabeira debatem futuro da agropecuária

Brasília (02/04/2009) – O ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, vai apresentar à Frente Parlamentar da Agropecuária (www.fpagropecuaria.com.br) um plano de longo prazo nas áreas da agricultura e meio ambiente. O objetivo é buscar a racionalidade e o equilíbrio entre a ocupação territorial, a produção sustentável de alimentos e biocombustíveis e a preservação da biodiversaidade.
 

Durante encontro realizado nesta terça-feira (2/4), em Brasília, os membros da FPA pediram apoio para solucionar o impasse causado pela rigidez da legislação ambiental frente à atividade econômica. Os parlamentares demonstraram ao ministro sua preocupação com a falta de uma política agrícola de longo prazo e a ausência de critérios científicos para a regulamentação e aplicação da legislação ambiental. O presidente da Frente, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), disse que é preciso tirar o caráter ideológico em torno da questão ambiental. Segundo ele, é preciso simplificar a legislação ambiental para o produtor rural. “A legislação atual possui mais de 16 mil normas que precisam ser seguidas, o que é praticamente impossível. Precisamos redefinir estas normas para que fiquem mais claras e de fácil entendimento”, avaliou.

 

Os deputados Luis Carlos Heinze (PP/RS) e Homero Pereira (PR/MT) questionaram o ônus que a Reserva Legal representa para o produtor. Eles defendem mudanças como o aproveitamento das RLs dentro das Áreas de Proteção Permanente (APPs) ou das bacias hidrográficas. “Enquanto o foco estiver na reserva legal, só o produtor será penalizado com os custos da preservação”, disse Homero. “Se a reserva legal permanecer como a unidade de conservação, o produtor precisará ser compensado financeiramente”, sugeriu Heinze.

 

Na ocasião, o senador Gilberto Goellner (DEM/MT) pediu apoio do ministro para que o Brasil invista na extração de biocombustível por meio do pinhão manso. “A semente pode oferecer 20% a mais de economia que os combustíveis utilizados nos implementos agrícolas. Por isso pedimos que a Agência Nacional do Petróleo apóie este projeto de longo prazo”, frisou.

 

Frente Parlamentar da Agropecuária
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