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FUG e MDB promovem debate sobre a Reforma da Previdência
30/05/2019
A Fundação Ulysses Guimarães e a Liderança do MDB na Câmara promoveram nesta quarta-feira (29), na sede nacional do Partido em Brasília, o debate sobre a Reforma da Previdência. Para falar sobre a temática foram convidados o ex-ministro da Previdência, Roberto Brant, e o economista José Márcio Camargo. Também estiveram presentes deputados federais, deputados estaduais, Conselho Curador da FUG e as Direções Nacional do Partido e da Fundação.
Ao abrir a reunião, o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), falou sobre a importância da aprovação da Reforma da Previdência pelo Congresso Nacional. “Sabemos que é uma pauta difícil, que une os estados, mas divide a sociedade. Porém, temos visto que a mesma está se conscientizando da importância da proposta”, disse.
Baleia também ressaltou as discussões que já estão acontecendo sobre a Reforma Tributária. O parlamentar apresentou a Câmara a PEC 45/2019, que trata do tema. “Nós temos condições de entregar ao Brasil estas duas reformas importantes (Previdência e Tributária). E na Câmara estamos avançando com as duas pautas”, afirmou.
Ao finalizar, o líder agradeceu a FUG pela promoção do debate com os deputados das Bancadas Federal e Estadual.
O presidente nacional do MDB, Romero Jucá (RR), destacou a posição clara que o Partido terá para defender as reformas importantes para o Brasil. “Estamos em um momento de definição. Temos uma posição clara sobre as Reformas – Previdência e Tributária. O Congresso Nacional é a casa das discussões técnicas sobre as Reformas”, e acrescentou “o MDB tem que tomar uma decisão de enfrentamento em defesa de suas propostas para o Brasil”.
O ex-ministro Eliseu Padilha, presidente da Fundação Ulysses Guimarães, falou sobre a necessidade real de aprovação da Reforma da Previdência para as contas públicas. “Se não aprovarmos a Reforma da Previdência teremos problemas sérios. Já estamos em recessão e quanto mais tempo passar a situação pior ficará. A cada ano que se passa, as contas não fecham”, lamentou. Padilha também frisou a importância do MDB neste momento importante que o país atravessa e disse que “o nosso partido é muito maior do que falam dele. Não vamos deixar a nossa ‘Chama’ apagar. Vamos marcar o nosso protagonismo na história”.
O secretário de gestão da Fundação, Chico Donato, apresentou o trabalho que a FUG levará ao país com o IV Encontro Estradas e Bandeiras, que irá percorrer os 27 estados da federação. Ele também falou sobre os documentos consolidados da Fundação que balizarão os futuros debates entre os políticos e a sociedade. “A FUG está trabalhando, tem crédito para falar com a sociedade e tem conteúdo para apresentar. Os parlamentares podem usar a FUG para fazer este diálogo com o cidadão”.
O ex-ministro da Previdência, Roberto Brant, iniciou sua apresentação falando sobre a insustentabilidade do sistema e destacou que “as reformas anteriores não foram capazes de resolver o problema da previdência”.
Brant afirmou que a Reforma da Previdência precisa ser enfrentada no país. “Se pegássemos 5% do déficit do sistema e investíssemos em educação, saúde e infraestrutura, nós teríamos outro Brasil”. “O Estado não é um saco sem fundos, como muitos pensam. Ele tem fundo e hoje já não suporta mais remendos”.
O ministro alertou para o fato que o endividamento no Brasil está chegando ao limite. “Estamos há 5 anos com a economia em estado de estagnação. Temos um sério problema fiscal”.
“Não adianta fazer só a reforma da Previdência para enfrentar o ajuste fiscal. Tem que se ir além. Alguns economistas já defendem uma política anticíclica em seguida. Atingida a meta e potência fiscal dessa reforma se deve fazer um ‘gasto fiscal’ para investimento. Com esse investimento o setor privado vem junto. Vale à pena esse gasto fiscal”, finalizou.
O economista, professor José Marcio Camargo, disse que “se nós não fizermos a Reforma da Previdência, o mercado, da mesma forma que antecipou o teto de gastos, vai antecipar o fim do teto de gastos. Não vai esperar até 2022/2023. Nós vamos ter uma brutal recessão”.
Ph.D. pela Massachusetts Institute of Technology (MIT), Camargo apresentou aos parlamentares números, gráficos, alertas e mitos que rodam a Reforma da Previdência e seu impacto nas contas públicas. “Não se pode confundir Previdência com Seguridade Social, que envolve saúde. O déficit bilionário na previdência é claro e evidente quando se faz o cálculo quanto o sistema arrecada e dispende exclusivamente para o pagamento de pensões”.
José Marcio afirmou que “o sistema de aposentadoria é caro e desigual. Os pobres já se aposentam aos 65 anos de idade, ganhando um salário mínimo. Isso já é assim hoje. Então é um mito dizer que os pobres serão prejudicados com a Reforma”.
O professor também alertou que “51% dos aposentados por tempo de contribuição, em 2015, receberam o benefício antes dos 54 anos e 80% das aposentadorias precoces são concedidas aos trabalhadores que têm os 30% maiores salários”. E, que “Brasil tem a segunda maior contribuição previdenciária do mundo. 28,9% da despesa com beneficiários que acumulam pensão estão entre os 5% mais ricos da população”.
Thatiana Souza (Assessoria de Comunicação – Fundação Ulysses Guimarães)
