Fundação Ulysses apresenta documento sobre Reforma Política

Brasília (DF) – Em reunião realizada nesta terça-feira (12), em Brasília, o Grupo de Trabalho da Fundação Ulysses Guimarães constituído para estudar e pesquisar questões pontuais sobre a Reforma Política no Brasil apresentou ao vice-presidente da República, Michel Temer, um caderno contendo sugestões sobre o assunto.

Durante a reunião, Michel Temer voltou a defender o voto majoritário, conhecido como Distritão. “No voto proporcional não há maioria. Aliás, todo arcabouço constitucional é montado com bases nas maiorias. Esta regra do voto proporcional enrola o princípio de que o poder emana do povo”, ponderou.

Os temas abordados foram: coincidências de datas para eleições gerais, extinção de coligações partidárias em eleições para deputado federais, estaduais e vereadores, sistema eleitoral com voto distrital misto, suplência de senador, legitimidade de mudança de filiação partidária, e financiamento público de campanha.

Na avaliação dos componentes do Grupo de Trabalho, os debates sobre a Reforma Política já se desenvolveram, de forma intensa, no Congresso, nas principais instituições do país, nas universidades, na imprensa, entre os cientistas políticos, e internamente, nos partidos políticos.

Para o presidente nacional da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha (RS), o documento tem o propósito de apontar caminhos, estimular o debate e o contraditório. “Vamos receber sugestões e, depois, levar este caderno ao conhecimento da sociedade brasileira”.

Genebaldo Correia, secretário-geral da FUG da Bahia e relator do Grupo de Trabalho destacou que o trabalho nasceu de um encontro nacional da Fundação, no qual foi relembrado o papel do PMDB e sua importância no cenário político. “Principalmente presidindo as duas Casas do Congresso Nacional, e o PMDB têm que ter uma posição sobre Reforma Política. É a Fundação que pensa pelo Partido ou para o Partido”, disse.

De acordo com Genebaldo, a ideia é fazer uma reunião ampliada na Executiva Nacional para construir uma posição oficial em relação à Reforma até abril, mês previsto para a votação da matéria na Câmara, conforme foi anunciado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (RN). “Nosso objetivo é construir um consenso que permita ao PMDB subscrever uma emenda substitutiva e em torno dela possa arrolar apoios para tornar a nossa proposta vitoriosa. Nosso Partido tem capilaridade, abrangência, para conduzir a reforma e justificativa histórica. Foi quem resgatou a democracia, foi quem fez a Constituição”, afirmou.

Na avaliação do Secretário Executivo da FUG, João Henrique Sousa, que também coordenou o Grupo de Trabalho, o documento elaborado é fruto da preocupação do Partido com um tema de fundamental importância para o Congresso e para o país.

O presidente do Conselho Curador da Fundação e um dos membros do GT, Esacheu Nascimento, ressaltou que um dos assuntos defendidos no caderno elaborado pela Fundação se refere ao financiamento público de campanha. “Propomos o financeiro do partido e não do candidato. A sociedade não aceita essa questão de financiar o candidato. O ideal é que a legenda tenha a sua lista de candidatos para buscar em conjunto os votos”, declarou.

Esacheu afirmou ainda que a Fundação, ao criar esse grupo e apresentar essas propostas ao Diretório Nacional do Partido, pretende consolidar as sugestões do PMDB para a Reforma Política. “É necessário não apenas motivar os seus membros, com representação aqui na Câmara e no Senado, mas também negociar com os demais partidos essa reforma que tem sido reclamada pela sociedade civil e organizada no país. A partir de uma demonstração de que o PMDB tem posição sobre o assunto”, concluiu.