#FundUlysses realiza debate entre especialistas e doutores sobre a Reforma Política

Acontece na próxima
terça-feira, 16, no Rio de Janeiro, um debate acadêmico sobre “A Necessária, Impostergável e Viável Reforma Política”. O evento, que será realizado durante
todo o dia no Windsor Atlântica Hotel (Avenida Atlântica, 102 – Copacabana),
contará com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer.

#Painéis
temáticos

O seminário
será dividido por painéis temáticos em que professores doutores debaterão entre
si. Além deste evento, a Instituição também está realizando uma consulta
popular. As respostas embasarão as propostas que a Fundação irá apresentar para
a necessária e possível Reforma Política.

Na opinião do
presidente nacional da Fundação, deputado Eliseu
Padilha, a campanha eleitoral mostrou que a reforma é
inevitável. “Um terço do eleitorado não compareceu, votou em branco ou votou
nulo. Isso significa que a mensagem das manifestações de rua ocorridas no ano
passado – não representação da população pelos políticos – está mais presente
do que nunca.”

Entre os novos
e prioritários critérios para construção da Reforma, Padilha cita a necessidade
de um financiamento de campanha que não sujeite o eleito a compromissos com os
interesses de seus financiadores. “Tudo indica que isso possa ser alcançado com
um modelo que contemple financiamento público e privado, de pessoas físicas e
jurídicas, com um teto que equilibre a situação dos candidatos ao mesmo cargo.
No privado, a preponderância seria da contribuição individual”, ressaltou.

Para
fortalecer os partidos, Padilha entende que devem ser discutidos temas como a
proibição da constituição de coligação nas eleições proporcionais, a
verticalização das alianças eleitorais e a promoção da fidelidade partidária. O
Presidente da Fundação Ulysses considerou possível aprovar candidatura avulsa
(sem filiação partidária): na prática, ela seria dificultada por meio de
cláusula de desempenho, exigida para acesso ao fundo partidário e ao tempo do
horário eleitoral gratuito.

A
possibilidade de legislação nascida por interferência da iniciativa popular e a
efetiva implantação da democracia participativa prevista na Constituição – por
meio dos conselhos, planos, fundo e fiscalização municipais, estaduais e
nacionais – são defendidas por Padilha. Em sua opinião, essa discussão “pode
perfeitamente amparar uma redefinição do pacto federativo”.

Programação:

8h30 – Solenidade de Abertura

9h15 – Painel 1: PMDB e a Reforma Política

Palestrantes:
Vice-Presidente da República, Michel Temer; Presidente Nacional da Fundação,
Eliseu Padilha; Ex-Governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral; Dr. Francisco
Weffort, cientista político e ex-ministro da Cultura

10h – Painel 2: Reforma Política e a Democracia

Palestrantes:
Dr. Aldo Arantes, cientista político, representante da OAB para a Reforma
Política; Dr. Ricardo Caldas, Pós-Doutorado de Ciências Políticas, IPOL

11h – Painel 3: A Necessidade da Reforma Política

Palestrantes:
Dr. José Álvaro Moisés, cientista político, professor titular USP; Dr.
Francisco Weffort, cientista político e ex-ministro da Cultura; Dr. Paulo Baía,
Sociólogo e Professor UFRJ

11h45 – Painel 4: Sistema Eleitoral e Representação

Palestrantes:
Dr. Jairo Nicolau, cientista político; Dra. Angela Cignachi Baeta Neves,
advogada eleitoral; Dr. Mario Brockmann Machado, cientista político e professor
da Escola da Direito FGV/RJ

14h – Painel 5: Financiamento de campanhas
Eleitorais e Teto de Despesas

Palestrantes:
Dr. Murillo de Aragão, cientista político e doutor em Sociologia; Dr. Ricardo
Costa de Oliveira, doutor em Ciências Sociais

15h – Painel 6: Cronograma para uma Reforma Política

Palestrantes:
Deputado Marcelo Castro; Senador Luiz Henrique da Silveira; Ex-presidente da
Câmara, Ibsen Pinheiro; Ministro Moreira Franco

16h – Debate de Encerramento com as manifestações
dos palestrantes e convidados

17h – Encerramento

PARA IMPRENSA: O credenciamento será OBRIGATÓRIO (nome, veículo, e-mail,
telefone e RG) e poderá ser solicitado pelo e-mail: reforma@fundacaoulysses.org.br ou pelo telefone (61) 9964-9113
(Thatiana). No dia 16, a partir das 8h, estaremos no Hall de entrada do Salão
do Evento entregando as credenciais.