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José Fogaça fala sobre os 35 anos da Constituição
06/10/2023
“A Constituição é a garantia de direitos para um país plural, essa é a sua grandeza, a sua beleza”.
O aniversário de 35 anos da Constituição Federal foi tema de palestra do presidente do Conselho Editorial da Fundação Ulysses Guimarães e vice-presidente do MDB-RS, ex-senador José Fogaça, nesta sexta-feira, 6 de outubro, na 50ª edição do Café com Alta Política, promovido pelo Instituto Alta Política nas dependências do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs).
Senador constituinte, Fogaça compartilhou com os presentes a sua experiência no debate travado por quase dois anos (1987-1988) no Congresso Nacional, o que resultou na redação que deu vida à Constituição Cidadã.
Recorrendo à analogia, Fogaça comparou a Carta a um poliedro, figura geométrica de vários lados. “Há muitas interpretações. Há quem goste, há quem não. Mas tem algo que não se discute: a Constituição Brasileira é a garantia de direitos para um País plural. Essa é a sua beleza, a sua grandeza”, declarou o líder histórico do MDB gaúcho.
Ao lado do ex-vice-governador e deputado constituinte Vicente Bogo (PSB), que também palestrou no encontro, Fogaça discorreu sobre o cenário político por qual atravessava o Brasil à época, fazendo uma retrospectiva histórica.
Também sob à ótica da política recente, sustentou os motivos pelos quais se mantém a longevidade da constituição. “Fizemos um material com legitimidade. As decisões eram justificadas voto a voto e aprovadas por ampla maioria. Se votava com segurança, razão pela qual o resultado é de um documento com solidez, durabilidade, efetividade e estabilidade”, explicou.
Sobre os eventos recentes do Brasil que atacaram a constituição, o ex-senador rebateu: “Teve quem pedisse para rasgá-la, mas ela resistiu. Por que?”, questionou com o livro em mãos. E em resposta, arrematou: “Deve ter algo de muito especial neste livro”.
Como reflexão, deixou a emblemática frase de Ulysses Guimarães: “Discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria!”.
