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Jovens da escola de líderes debatem sobre políticas públicas
29/04/2022
O coordenador de núcleos do MDB e ex-presidente nacional da JMDB, Assis Filho, foi o professor da escola de líderes da disciplina sobre o Estatuto da Juventude e Políticas Públicas para o segmento. Ele fez uma abordagem sobre: A Juventude no Brasil – A maior geração de jovens da história – Por que precisa ser hoje ou amanhã será tarde demais?; O jovem na Constituição da República – emenda constitucional n° 65; O Marco Legal da Juventude Brasileira – O Estatuto Nacional Da Juventude; Conselhos De Juventude; Sinajuve; Plano Nacional De Juventude; As políticas para os jovens no Brasil; MDB e as políticas para juventude.
Ao iniciar sua aula, Assis disse que “Segundo o IBGE o Brasil tem quase 50 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Nunca houve tantos jovens. É possível que nunca mais se tenha uma janela de oportunidades como essa, com tamanho potencial para o progresso econômico e desenvolvimento social”. E ainda ressaltou que a maioria dos jovens são pardos ou negros, totalizando 61% dos jovens brasileiros. Porém ele lamentou o fato de a distribuição de renda não ser igualitária entre eles.
O professor observou que foi a partir da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que o jovem ganhou um novo sistema protetivo próprio: o Estatuto da Juventude. “Trata-se de um chamado à efetivação de direitos em parceria com os estados, o Distrito Federal, os municípios e a sociedade, em especial as juventudes. A Lei institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE”.
Assis também recordou que o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE, instituído pelo Estatuto da Juventude, foi regulamentado no governo do MDB com o presidente Michel Temer. E, que “constitui forma de articulação e organização da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil para a promoção de políticas públicas de juventude”.
A aula para os jovens do MDB que estão na Escola de Líderes aconteceu nesta quinta-feira (28), por meio da plataforma zoom.
Sobre Assis Filho:
É advogado, Professor de Direito na Universidade Estadual do Maranhão, especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (RJ), pós-graduado em Direito Eleitoral pela Faculdade Verbo Jurídico (RS) e Mestrando em Administração Pública, pelo IDP. Em janeiro de 2017, foi nomeado Secretário Nacional de Juventude da Presidência da República, função que exerceu até janeiro de 2019. Atualmente é Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, filial Maranhão, Coordenador Nacional de Núcleos do MDB e vice presidente nacional do Conselho Curador da Fundação Ulysses Guimarães.
Thatiana Souza – Assessoria de Comunicação Social FUG Nacional
