A Fundação Ulysses Guimarães (FUG) realizou mais uma edição do projeto O Brasil Precisa Pensar o Brasil, transmitida ao vivo pelo YouTube da FUG Nacional no dia 25 de agosto. O encontro contou com a participação da professora e pesquisadora Luciana Yeung, que apresentou reflexões sobre o tema “Segurança Jurídica para as Atividades Econômicas”.
Logo na abertura, Luciana destacou a importância de debater o futuro do país de maneira plural. “Nós queremos um Brasil melhor. Somos um país grande, multicultural, diverso, e essa diversidade traz também complexidades. É nesse cenário que a segurança jurídica se torna essencial”, afirmou.
A pesquisadora explicou como a instabilidade das regras prejudica a economia e comparou o fenômeno a um jogo de futebol em que o árbitro altera as regras durante a partida, impossibilitando que os jogadores sigam com clareza. “Será que dá para jogar um jogo assim? Do mesmo modo, quando leis e decisões mudam o tempo inteiro, as pessoas e as organizações ficam sem rumo, e isso gera insegurança”, pontuou.
Luciana lembrou que a falta de previsibilidade jurídica compromete investimentos de longo prazo e amplia o chamado “custo Brasil”. Para ela, “nenhum país consegue fazer grandes investimentos sem um mínimo de estabilidade. Quando contratos podem ser revogados ou reinterpretados a qualquer momento, isso afeta diretamente a confiança e a capacidade de planejar”.
Em sua análise, ela apresentou ainda um diagnóstico das causas da insegurança jurídica, que vão desde a má qualidade das leis até a instabilidade constante de códigos e normas, além da excessiva judicialização e da fragmentação de interpretações no Judiciário.
Concluindo sua fala, a professora destacou a relevância da segurança jurídica como pilar de uma sociedade democrática e próspera. “Nunca vamos ter um ambiente 100% seguro, mas precisamos de regras estáveis e claras para que cidadãos, empresas e governos possam planejar o futuro com confiança. Só assim será possível ampliar o bem-estar da população e estimular investimentos que gerem desenvolvimento”, concluiu.
O evento integrou o calendário do projeto O Brasil Precisa Pensar o Brasil, que ao longo de 2025 vem reunindo especialistas, lideranças políticas e representantes da sociedade civil em encontros regionais e virtuais, culminando no Encontro Nacional nos dias 21 e 22 em outubro, em Brasília.
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