Lustosa lança estudo sobre políticas de banda larga

Brasília – O Conselho de Altos Estudos da Câmara apresentou nesta quarta-feira (9) relatório sugerido pelo deputado Paulo Henrique Lustosa (CE) sobre alternativas de políticas públicas para o Plano Nacional de Banda Larga. O parlamentar propôs uma série de medidas que poderão ser adotadas pelo Executivo, como a criação de uma entidade autárquica que coordene a Política Nacional de Banda Larga; definições sobre de taxa de transmissão, papel das entidades, possibilidade de PPP’s, regime jurídico, políticas públicas diferenciadas em função de disparidades regionais e fontes de financiamento.

Para Lustosa, esse estudo trata de um tema de grande importância e urgência para o país. “Não restam dúvidas de que o salto que o país precisa dar em termos de desenvolvimento, competitividade internacional, de ampliação do acesso a informação, a educação, cultura passa necessariamente pela modernização das nossas plataformas tecnológicas”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que a Câmara dos Deputados com esse estudo dará sua contribuição ao debate. “O governo tem responsabilidades, tem obrigações. A sociedade civil tem suas obrigações. No nível estadual, municipal, os agentes públicos também. A iniciativa privada tem papel determinante nesse objetivo. Dessa forma, vamos conseguir construir um projeto para a nação. Um plano nacional de banda larga que todos nós abracemos”, frisou Lustosa.

Paulo Henrique lembrou ainda que na próxima semana será realizada a Conferencia Nacional de Comunicação. “Esperamos que a temática da banda larga, da universalização do acesso a esse serviço de tecnologia mais modernos, estejam pautados e fortemente discutidos”.