O que é o #HumanizaRedes?

Garantir
mais segurança no ambiente virtual, principalmente para crianças e adolescentes,
além de realizar o enfrentamento às violações de direitos humanos que ocorrem
on-line: esses são os objetivos do site Humaniza Redes, portal do governo
federal lançado na última terça-feira, 7.

A ação
faz parte do Pacto pelo Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na
Internet.  As ações preveem a criação de
uma ouvidoria online, com o objetivo de ajudar a criar um ambiente virtual
livre de discriminação e preconceito. 

Sobre a iniciativa

A iniciativa
é coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República e realizada em conjunto com a Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Ministério da
Justiça, o Ministério da Educação e o Ministério das Comunicações, com apoio do
Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e de empresas provedoras de
aplicações na Internet – Google, Facebook e Twitter.

O HumanizaRedes.gov.br disponibiliza
um canal de denúncias de violações de direitos humanos, que serão encaminhadas
às empresas provedoras de aplicações e serviços na Internet, com especial
atenção aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes,
principalmente de violência sexual, como pornografia infantil. Além disso, as
denúncias serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à
Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, de acordo com a
natureza de cada denúncia.

#Marco Civil da Internet em ação

Nos casos em
que for configurada a existência de crime, as denúncias serão encaminhadas amparadas, entre outras leis, pelo
Marco Civil da Internet, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e
do Adolescente.

Também serão
divulgadas dicas de segurança aos usuários de Internet, com o apoio das
empresas provedoras de aplicativos na Internet, que ampliarão suas iniciativas
de promoção de um ambiente virtual legal e seguro.