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PEC 55: Vamos tirar o Brasil do vermelho
29/11/2016É evidente que precisamos pôr fim à sequência de rombos nas contas públicas. Para isso, está em discussão no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que estabelece um limite para os gastos do governo federal no próximos 20 anos. Com as finanças equilibradas, o país pode retomar o caminho do desenvolvimento e gerar mais empregos.
Hoje, a dívida bruta supera 70% do PIB e pode chegar a 132,5% em 2026 se os gastos continuarem subindo. Nós apoiamos a PEC 55 e defendemos a importância de um novo regime fiscal e da flexibilização do orçamento no documento “Uma Ponte para o Futuro“. Só um plano de longa duração evita que sejam tomadas medidas drásticas, como aumento de impostos e cortes em programas sociais, o que ampliaria ainda mais o desemprego no país.
A população não pode pagar o preço pela crise. É pensando em quem mais precisa que as despesas com saúde e educação serão ampliadas imediatamente e só entrarão no teto a partir de 2018. A definição de um limite não pode ser vista como uma camisa de forças, mas como uma necessidade. Só equilibrando as contas poderemos voltar a crescer.