Petróleo e gás vão movimentar R$ 1,2 tri até 2030

As áreas de petróleo, gás natural e biocombustíveis já têm investimentos garantidos em torno de R$ 800 bilhões até o fim da próxima década com projetos anunciados ou contratados pelo governo desde maio de 2016, o secretário Márcio Félix Bezerra, responsável por esses três segmentos no Ministério de Minas e Energia. Em tom de balanço, às vésperas de uma mudança na equipe que será deflagrada pela saída já anunciada do ministro Fernando Coelho Filho, ele estima que esse volume poderá chegar à cifra de R$ 1,28 trilhão com novos projetos que vão ter um encaminhamento ainda neste ano.

Félix aponta o “megaleilão” de petróleo e a expectativa de anúncio de uma nova refinaria privada como destaques no período restante de governo. Ele reitera a previsão de fazer, no segundo semestre, o leilão de excedentes do contrato de seis blocos no pré-sal cedidos à Petrobras no processo de capitalização da empresa feito em 2010. Para o secretário de petróleo e gás, o interesse das multinacionais do setor nos excedentes da cessão onerosa é praticamente garantido. “É uma área com baixíssimo risco, grandes volumes, altíssima produtividade.”

De acordo com suas estimativas, se o megaleilão permitir a exploração de mais cinco bilhões de barris de petróleo, o investimento em novos sistemas de produção poderia alcançar R$ 150 bilhões em menos de dez anos.

Cada sistema – que engloba a construção de poços submarinos, unidades de escoamento e plataformas marítimas – para 500 milhões de barris movimenta aproximadamente R$ 15 bilhões. Félix acredita que, com o leilão do excedente, a participação da indústria de petróleo e gás no PIB poderia ultrapassar 20%.

Outro investimento relevante está ligado à forte expectativa do ministério de um anúncio de nova refinaria privada no fim deste ano. O Maranhão e o Ceará travam uma “disputa olímpica” pelo projeto, que teria orçamento de pelo menos R$ 15 bilhões e poderia processar de 200 mil a 250 mil barris por dia de petróleo, conforme suas projeções. Félix informou que há conversas em andamento – lideradas pelos governos estaduais e com participação do ministério – com chineses, coreanos, indianos e iranianos.

Hoje, em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), um conjunto de medidas de estímulo à atração de investimentos em refino deve ser aprovado. Não são medidas “revolucionárias”, segundo Félix, que descarta incentivos tributários. Um exemplo do que está para sair mostra como algumas questões são simples: a permissão para funcionamento de uma refinaria na mesma área de uma zona de processamento de exportação (ZPE). Foi uma solicitação feita pelo governo do Ceará.

Para o secretário, uma aposta de investidores estrangeiros em refino no Brasil não é trivial. “É preciso ter muita coragem para entrar em um mercado onde o ator dominante [a Petrobras ] detém 99% do mercado”, afirma.

Por outro lado, segundo ele, o crescimento da produção no pré-sal faz com que o Brasil exporte cerca de 1 milhão de barris por dia em óleo bruto e continue importando derivados. “São raros são os países com equilíbrio entre oferta e demanda”, ressalta Félix. Só o custo logístico de exportar petróleo cru e trazer gasolina fica em US$ 7 por barril, diz.

Além disso, outras prioridades do ministério ainda em 2018 são a definição das metas do RenovaBio e o novo marco regulatório do gás natural. O governo vê a possibilidade de triplicar a produção de gás nos próximos dez anos, mas acredita que uma nova legislação é fundamental. Um texto já foi enviado pelo Palácio do Planalto à Câmara dos Deputados como substitutivo de um projeto de lei que tramitava para reformar o setor. A expectativa do secretário é fazer, até o fim deste mês, um mapeamento das convergências e divergências com o texto original. Assim, seria possível buscar a votação do projeto na Câmara ainda em abril.

“É um projeto fundamental para atrair investidores”, conclui o secretário. “Queremos aumentar a chance de aprovação nessa pequena janela parlamentar que temos pela frente”, acrescenta, lembrando o período eleitoral.

Matéria originalmente publicada no Valor Econômico, no dia 21 de março de 2018

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