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PNE pode ser sancionado esta semana
13/05/2014Após três anos de
tramitação, o Plano Nacional de Educação (PNE) pode deixar o Congresso Nacional
esta semana e seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. Em fase final do
trâmite, o PNE foi votado em
comissão especial da Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para
o plenário da Casa. A discussão e possível votação estão previstas para amanhã
(14), em regime de prioridade.
A
maior parte dos pontos está acordada entre os deputados. O embate será sobre o financiamento da
educação. Na forma que chega ao plenário, o plano destina, em dez anos, 8% do
Produto Interno Bruto (PIB) à educação pública e não os 10% demandados por
profissionais, estudantes e entidades que atuam no setor. Atualmente são
investidos 5,3% do PIB.
O PNE estabelece metas para a educação, a serem cumpridas nos
próximos dez anos. Além do financiamento do setor, estão entre as diretrizes a
erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
Saiba mais sobre o PNE: http://tinyurl.com/m5le9mj