“Precisamos adotar o recall com urgência no Brasil”

A afirmação acima é do economista Ricardo Caldas, durante
o seminário realizado pela Fundação Ulysses Guimarães no Rio de Janeiro,
intitulado “A Necessária, Impostergável e Viável
Reforma Política”.

Conforme o economista, o recall é um sistema existente nos Estados Unidos que faz um chamamento
para novas eleições quando um parlamentar não atender as expectativas dos
eleitores. “Um precedente desta possibilidade ocorreu em 2003, no governo da
Califórnia, quando os eleitores optaram pela saída do governador Gray Davis e a
eleição de Arnold Schwarzenegger. Além dos Estados Unidos, regras de
revogação individual de mandatos são utilizadas nas Filipinas, mediante o apoio
de 25% dos eleitores; na Venezuela, desde 1999; e na província canadense da
Colúmbia Britânica, desde 1995, restrito aos legisladores”, explica. 

De acordo com Caldas, o recall é um sistema consagrado em outros países e que precisa ser
adotado com urgência no Brasil. “Para que este sistema funcione é preciso uma
base. Exemplo disso é o sistema de voto distrital misto ou distrital puro, pois
além de permitir o recall, é um
sistema simples, que reduz os custos de campanha e diminui a importância do
financiamento público”, destaca.

Clique aqui e assista a entrevista com Ricardo Caldas durante o seminário.

Mais
sobre o recall nos Estados Unidos

O
sistema existe nos Estados Unidos há mais de 100 anos. Durante
este período, apenas dois governadores sofreram recall em toda a história do
país: o de North Dakota, Lynn Frazier, em 1921, e o da Califórnia, Gray Davis,
em 2003. Em 2012, o governador de Wisconsin, Scott Walker, tornou-se o primeiro
a sobreviver a um recall.

Perfil de Caldas

Ricardo
Caldas é economista, Ph.D.  em Relações Internacionais pela University of
Kent at Canterbury, Pós-Doutor na Columbia University, na Harvard University e
na Universidade de São Paulo. Professor Adjunto do IPOL, UnB, e Diretor do
Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB.