#ReformaPolítica: como funciona a suplência para senador?

A
missão da Fundação Ulysses Guimarães nos últimos meses tem sido debater com a
sociedade temas que fazem parte da ‪#‎ReformaPolítica. Muitos
assuntos são bastante complexos e, para isso, a FundUlysses está divulgando uma
série de vídeos explicando os mais variados assuntos que envolvem a Reforma,
partindo do princípio que para opinar, é preciso entender. Esta semana a
animação fala sobre a suplência para senador. E como isso funciona? Confira o
material audiovisual aqui.

Saiba mais

De acordo com a legislação em
vigor, as eleições para o Senado são feitas pelo sistema majoritário de maioria
relativa, ou seja, sem necessidade de segundo turno para a proclamação do
vencedor ou vencedores. As eleições para senador ocorrem de quatro em quatro
anos, sendo a renovação feita em um terço das cadeiras em um pleito e em dois
terços no pleito seguinte.

Quando os suplentes assumem?

O eleitor vota numa chapa com um
titular e dois suplentes, que são como “vice-senadores”, pois exercem
o mandato em caso de afastamento do titular para assumir cargo de ministro,
secretário estadual, prefeito de capital ou chefe de missão diplomática
temporária; e de renúncia para assumir mandato de presidente, governador,
prefeito ou seus respectivos vices.

O
suplente também assume o mandato nos casos de renúncia, morte ou cassação do
titular. É prevista a substituição, ainda, quando o titular se licencia por
mais de 120 dias. Se o cargo de senador ficar vago e não houver suplente, a Constituição determina
a realização de eleição para preencher o posto se faltarem mais de 15 meses
para o término do mandato.

A
sua opinião

A #FundUlysses quer saber a sua opinião sobre o tema: a vacância
do cargo de senador deve ser suprida pela suplência?