Representação feminina definirá os rumos da política no Brasil

No primeiro painel do evento Mulher Política e Cidadania, o Ministro da Cidadania Osmar Terra e a jurista e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Christina Guimarães Lóssio trouxeram suas experiências à luz do tema: Cidadania e Desenvolvimento Social.

Na conversa com os participantes, Osmar Terra relembrou sua trajetória política, que além de atuar como deputado, já foi presidente da federação dos municípios do Rio Grande do Sul e Secretário da Saúde, o que permitiu o desenvolvimento de políticas pioneiras de atenção à saúde e a redução de desigualdades sociais.

Entretanto, Terra fez questão de enfatizar que a transferência de renda traz benefícios momentâneos. “O processo de transformação é prioritário e só acontece com o desenvolvimento da competência humana, com a geração de empregos e estamos trabalhando para isso”.

O ministro também falou da importância de ocupar os espaços possíveis, como a sua atuação no Governo Federal. “Queremos garantir qualidade de vida, corrigir as injustiças e desigualdades e esse é o objetivo que deve nos guiar, não só o MDB, mas todos os partidos”.

Osmar Terra também deixou o convite para a deputada Fátima Pelaes para promover um encontro específico com as integrantes do MDB Mulher. A ideia é apresentar às lideranças dos partido os programas do Ministério da Cidadania e Desenvolvimento Social, que além das ações de combate à desigualdade possui programas e projetos destinados a cultura e esporte.

Novos espaços – A discrepância da representação feminina na política foi a provocação lançada pela ex-ministra do TSE Luciana Christina Guimarães Lóssio no painel. Segundo a jurista o Brasil é o país com menor representação em toda América do Sul e quando o ranking é mundial, o cenário é mais dramático, o Brasil ocupa a 134ª posição. “Nos países com maior Índice de Desenvolvimento Humano a participação é praticamente igualitária na política. No Brasil, tivemos um acréscimo nas últimas eleições, mas ainda está muito abaixo. As mulheres são mais da metade do eleitorado brasileiro e 44% das filiadas em todos os partidos. O que devemos almejar é a metade das vagas no parlamento”.

Para a ex-ministra, o cenário nas eleições de 2020 tende a ser mais inclusivo para as mulheres, isso porque, além das cotas de 30% destinadas às candidatas – prevista pela Lei nº 9.504/97 – as recentes decisões do do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE sobre a destinação de 30% dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para as candidaturas femininas vai obrigar os partidos a efetivamente abrirem espaços para as suas filiadas e buscar as lideranças femininas. “É muito importante o engajamento de todas vocês para que o Brasil continue a avançar e as mulheres ocupem seus espaços de representação política”.

A respeito da sinalização de alguns partidos para questionar a política de cotas em prol da reserva de assentos nas assembleias legislativas, Luciana foi categórica e afirmou que não há mais espaço para retrocesso e que as políticas garantidoras de direitos devem ser reforçadas e que os 30% são o mínimo aceitável, tal como acontece nas democracias consolidadas pelo mundo.

ASCOM FUG Nacional e MDB Mulher