Ricardo Paes de Barros: a gente precisa organizar a fila da pobreza

Dando continuidade aos debates promovidos pela Fundação Ulysses Guimarães e pelo MDB, o projeto “O Brasil precisa pensar o Brasil” recebeu na segunda-feira, dia 05 de julho, o doutor em economia Ricardo Paes de Barros. Com a temática “A política social no pós-pandemia”, o professor dividiu as discussões em três vertentes: o aperfeiçoamento do Bolsa Família; a unificação das transferências públicas; e a promoção da inclusão produtiva.

“A pobreza no Brasil não é um problema orçamentário. Só será um problema se não quisermos organizar a fila. Queremos ou não priorizar os mais pobres?” com este questionamento Paes de Barros iniciou a sua apresentação. Segundo os dados apresentados por ele, hoje, no Brasil, o gasto social/dia é de R$ 4 bilhões e ele questiona se esse montante de recursos comprometidos estão sendo aplicados em muitas coisas; mas qual a priorização? “As pessoas que recebem o gasto social deveriam estar recebendo?”

Segundo o professor, o problema do Brasil é a focalização. Para ele, o Bolsa Família deveria ser uma política social olhada a longo prazo, não apenas uma política assistencialista. “Hoje é um benefício pequeno, pago para muitas pessoas, enquanto o que deveria acontecer era ser um benefício grande para os poucos que mais precisam”. Os dados apresentados mostram que a política social precisa ser focalizada, com sistema de cotas e o cadastramento atualizados.

“Mais benefício para quem mais precisa e incentivando estas pessoas para o mercado de trabalho. Além disso, garantir que estas pessoas possam retornar ao benefício, caso venham a perder o emprego”. Ricardo Paes afirmou que as pessoas preferem ficar na informalidade e terem garantidos os benefícios do Programa, do que a carteira assinada. “A forma como o programa está hoje desencoraja as pessoas a buscarem recolocação no mercado de trabalho”.

Unificação das transferências de renda – Para Ricardo Paes, seria garantir que o empregado tivesse uma renda mínima, promovendo a autonomia do trabalhador com meritocracia, aqueles que mais produzem teriam mais renda. “Por exemplo, o seguro desemprego poderia passar a ser uma poupança do empregado, de posse dele. Você daria mais liquidez ao FGTS e, ao empregado, a busca permanente por ficar empregado.”

A inclusão produtiva foi outra temática abordada por Paes de Barros. “Não existe a possibilidade de ter qualquer política de combate a pobreza se você não sabe quem é o pobre, o que ele precisa, e qual o canal para chegar até ele. A política para ser eficaz você precisa conhecer o pobre, estabelecer e manter comunicação, e buscar uma saída orientada para deixar a pobreza”, afirmou.

Ele ressaltou que, hoje no país, existem quase 10 mil centros de referência de assistência social (CRAs), localizados em todos os municípios, e cerca de 250 mil agentes sociais, além de agentes de saúde e agentes comunitários. “Nós temos como identificar as famílias pobres, as comunidades conhecem. Temos a capacidade técnica instalada, mas os governos querem fazer isso?”

Ao apontar este três pontos, Ricardo Paes de Barros alertou para dois outros problemas que também são consequências: “muitas vezes a saída da pobreza requer uma ação coletiva. E nada disso vai funcionar se os serviços oferecidos não forem de boa qualidade”. “Se não acreditarmos no CRAs não teremos a inclusão produtiva, porque não conheceremos o nosso pobre. E sem a oferta de serviços de qualidade não teremos uma ação coletiva”, disse.

Ricardo Paes, ao finalizar, fez o seguinte resumo: melhorar o sistema de alívio da pobreza, focando melhor e com atenção aos que mais precisam e, dando para quem mais precisa um benefício maior de incentivo para que saia da pobreza. Unificar todos os programas de transferência de renda para os trabalhadores – seguro-desemprego, abono, etc -, eliminando desincentivos ao trabalho, dando longevidade as relações trabalhistas. O seguro-desemprego passa a ser uma poupança para todos os trabalhadores e não um benefício depois que ficam desempregados, porque você incentiva que eles permaneçam no mercado e produzam mais para aumentar a poupança que podem ter acesso a qualquer momento. E, a inclusão produtiva requer um diagnóstico das famílias pobres, para que o governo busque o que elas precisam, oferecendo assistência de qualidade e incentivando as famílias e o coletivo para que saiam da pobreza.

As discussões foram conduzidas pelo ex-senador José Fogaça, que para ele, “o Brasil precisa enxergar e compreender os graves problemas sociais a serem enfrentados. Nos últimos 20 meses, fomos acometidos por uma pandemia mundial que nos traz graves dificuldades políticas e econômicas. Porém é possível estabelecer políticas públicas de caráter social corretas e com responsabilidade pública. Dessa forma, não é tão caro enfrentar a pobreza”.

Você pode acessar a íntegra da palestra em: https://youtu.be/tzR5qtPTLjM

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Thatiana Souza

Assessoria de Comunicação FUG Nacional