‘Sem dinheiro na Eletrobras, apagão vai ser inevitável’, diz Moreira Franco

Para ministro, ideologia não pode ser instrumento para punir as pessoas com falta de luz

BRASÍLIA

Em seu primeiro dia à frente do Ministério de Minas e Energia, Moreira Franco afirmou à Folha que, caso o governo não consiga aprovar a capitalização da Eletrobras, o país correrá o risco de um apagão. “Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas”, afirmou.

Sua nomeação pelo presidente Michel Temer gerou dúvidas de que teria capacidade de articulação suficiente para aprovar a medida no Congresso. Moreira assumiu o cargo com uma queda de 15% nas ações da Eletrobras.

O ministro negou ainda que sua transferência na Esplanada tenha sido planejada para que ele não perdesse o foro especial, já que é investigado na Lava Jato.

Folha -O sr. assume o cargo com a missão de privatizar a Eletrobras. Conseguirá?

Moreira Franco – A Eletrobras é uma prioridade porque ninguém quer um apagão no Brasil. Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia ferramenta para punir as pessoas, que hoje não conseguem viver sem energia elétrica. Para nossa relação, é indispensável ter valores. Agora, a ideologia para problemas que a aritmética resolve é um desastre.

Se não privatizar, há risco de o país ter um apagão?

Se não capitalizarmos a Eletrobras, o apagão é inevitável.

Esse é um bom argumento para convencer o Congresso?

Se não tivermos robustez na produção e na distribuição de energia, a hipótese é essa.

Mas o governo não tem receita para capitalizar.

Exatamente por isso que a capitalização terá de ser feita com a participação privada. Se tivéssemos recursos, a discussão seria em outro patamar. Temos uma empresa que projeta já a necessidade de recursos do Tesouro pra manutenção da sua sobrevivência no padrão que está, não é de melhoria.

As projeções indicam que vai haver aumento de demanda de energia. Para produzir e garantir o crescimento da economia, precisa de energia. Se não capitalizarmos, estaremos condenando o país a viver um padrão de vida muito mais penoso do que em meados do século passado.

Esse processo ainda enfrenta resistência no Congresso.

O governo não vai perder o seu papel estratégico de cuidar da produção adequada e da distribuição correta de energia com a capitalização. Vai ter uma empresa mais robusta e, ao mesmo tempo, as ações da empresa valorizadas. O acordo de acionistas garante poder de veto [para a União]. Já tivemos experiências muito bem-sucedidas na Vale, na Embraer, na telefonia. Não há por que essa intransigência.

O mercado reagiu mal à sua nomeação, porque acha que o sr. não terá condição de aprovar essa medida. As ações da Eletrobras chegaram a cair 15%. Qual sua leitura?

Caíram e, depois, subiram. É natural. Tem de ter cuidado com o que se diz, o que não se diz, a espetacularização tem de ser controlada.

E a saída de técnicos, como o secretário-executivo, Paulo Pedrosa, e o presidente da EPE, Luiz Barroso?

Cargo aqui não é efetivo.

Por que o decreto que incluiria a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização não saiu nesta quinta (12)?

É meu primeiro dia aqui. Eu já assinei o decreto, mas me disseram que foi para outro canal antes de chegar para o despacho do presidente. Claro que vai sair.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que o senhor não tem boa articulação com o Congresso, e o relator do projeto, José Carlos Aleluia (DEM-BA), diz que não vê movimentação na base para aprovar a medida. A intransigência está aí?

Tenho certeza de que o presidente da Câmara vai usar toda a capacidade de articulação e espírito público que ele tem para me ajudar, ajudar os brasileiros a terem a capitalização aprovada e, com isso, a perspectiva de não sofrer as consequências de falta de energia no futuro.

Vai caminhar na comissão ou há a possibilidade de levar direto ao plenário?

O regimento permite ao presidente fazer isso [levar direto ao plenário]. O ideal é que se cumpra o prazo e se vote na comissão para, depois, votar em plenário.

Mas o prazo é muito curto, são apenas dois meses.

O tempo político é dado pela política, não pelo relógio.

Do ponto de vista político, o que faz esse relógio andar mais rápido?

Não é só em relação à Eletrobras. Todos nós precisamos fazer um grande esforço para que o Legislativo retome seu ritmo no período que antecede o processo eleitoral.

O sr. então está otimista quanto à aprovação em dois meses?

Claro.

O Tribunal de Contas da União pode questionar a venda das distribuidoras de energia da Eletrobras. Como o sr. pretende lidar com isso?

É um problema grave. Você tem regras que precisam ser cumpridas. Se não der certo, é imperativo liquidá-las.

A sua transferência da Secretaria-Geral ao Ministério de Minas e Energia foi para garantir a manutenção do foro?

Isso está no âmbito da luta política. Os meus adversários dizem isso e acho natural que digam.

Se eu tivesse essa preocupação [de manter o foro], teria sido ministro logo no início do governo Temer [sua secretaria não tinha status de ministério]. Até me foi oferecido, mas eu não quis. Eu disse: “Não, eu não preciso”. Depois, outras atribuições me foram dadas, e isso exigia um nível de envolvimento e autoridade maior, então me foi dado o status de ministro.

 

Matéria originalmente publicada no jornal Folha de São Paulo, no dia 13 de Abril de 2018.

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