Por Adriano Ceolin
Consultor da FUG
Durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1998, o regime de governo foi amplamente discutido. A proposta do texto original previa o sistema parlamentarista. Entretanto, na reta final dos trabalhos, acabou sendo aprovada uma emenda para a adoção do presidencialismo.
De lá para cá, os embates entre os poderes têm feito aumentar as vozes em favor do semipresidencialismo, adotado com sucesso em democracias como a França e Portugal. Acredita-se que esse sistema é mais eficaz na solução de crises causadas, sobretudo, pela perda de popularidade por governos.
No Brasil, a lista de defensores do semipresidencialismo é formada por autoridades com larga experiência na vida pública. É o caso de Michel Temer, ex-presidente da República e da Câmara dos Deputados, Luís Roberto Barroso, ministro e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Temer passou a defender a proposta do semipresidencialismo principalmente após a experiência dele do Poder Executivo. Em 2010 e 2014, ele foi eleito vice-presidente da República. Depois, a partir de 2016, assumiu o comando do Brasil após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O impedimento de Dilma foi o segundo a ser realizado após a Constituição de 1988. O primeiro aconteceu em 1992. Primeiro presidente eleito após redemocratização, Fernando Collor (1990-1992) teve o mandato cassado. Desde então, todos os presidentes enfrentaram ameaças de impeachment diante de crises.
Temer faz o diagnóstico duríssimo ao escrever o prefácio do livro “Semipresidencialismo no Brasil – Experiências constitucionais comparadas e Conformação”, de João Victor Prasser. A obra é fruto da dissertação de mestrado produzida por Prasser e foi publicado em 2023.
No prefácio, Temer diz de imediato: “o presidencialismo brasileiro está, com licença da expressão, roto e esfarrado. Nosso modelo tem se demonstrado cada vez menos capaz de conter as crises da política, promovendo traumas institucionais onde outros arranjos de governo poderiam promover soluções pacíficas”.
“Nestes 35 anos de vigência da Constituição Federal, já vivenciamos dois impedimentos, além das centenas de pedidos que recaíram sobre cada ocupante do ofício presidencial. A bem da verdade, todo presidente tem governado com a sombra de um impeachment”, avalia Temer no prefácio.
O trabalho de Prasser teve como orientador o ministro Luís Roberto Barroso. Ele escreve a apresentação do livro, e defende a discussão do tema: “O modelo brasileiro de organização política precisa ser amplamente problematizado e discutido em alguns do seus aspectos, como o sistema de governo”.
O presidente do Supremo lembra que o semipresidencialismo pode dar mais responsabilidade ao Legislativo, e fazer a sociedade cobrar o Congresso por suas ações. Ele afirma que o modelo atual, ancorado no chamado do presidencialismo de coalização, é ausente “de estímulos à corresponsabilidade governativa”.
No começo de sua gestão na Presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) também citou que o Congresso poderia se debruçar sobre o tema. “Discutir o sistema político do Brasil é sempre positivo para buscar mais eficiência, ampliar a participação popular e garantir um governo com mais resultados à população”, disse Motta.
