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Senado aprova aumento de 1% para o Fundo de Participação dos Municípios
16/07/2014A
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta
quarta-feira, 16, a ampliação de um 1% no repasse de recursos do Imposto de
Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). O
presidente da CNM –
Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, esteve no Palácio do Planalto pelo menos três vezes nos
últimos dois meses para tratar do assunto.
#EmDuasParcelas
O reajuste deve ser feito em duas parcelas de 0,5%: a primeira em
2015 e a segunda em 2016. Conforme Ziulkoski, a primeira parcela do aumento
será de R$ 2,06 bilhões no primeiro ano e R$ 4,5 bilhões em 2016. Esta era uma das principais reivindicações do municipalista,
defendida com afinco durante a XVII Marcha de Brasília em Defesa dos Municípios.
Aproximadamente 80% das administrações municipais dependem quase exclusivamente
deste recurso que agora será elevado, devido ao empenho e dedicação do presidente da
CNM.
