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A vitalidade de um governo
14/08/2017O Governo Federal trabalha intensamente para colocar em prática os estudos e reformas contidas nos projetos Uma Ponte Para o Futuro e Travessia Social, da Fundação Ulysses Guimarães. A modernização trabalhista, o teto de gastos públicos, a reforma do ensino médio – todos já aprovados –, assim como a reforma da Previdência, são medidas que visam recuperar economicamente o País, modernizá-lo e melhorar a renda e o futuro dos brasileiros.
Jornal,
O Estado de São Paulo
Mesmo após a decisão da Câmara dos Deputados de negar autorização ao prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer, há quem insista na teoria de que o governo está debilitado e refém do Congresso, precisando ceder a barganhas políticas que causam danos às contas públicas. Além de incompatível com os fatos, essa versão das coisas prejudica o País na medida em que prolonga artificialmente uma crise de fato já superada.
A continuidade de Michel Temer na Presidência da República não depende do Congresso. Não foram os parlamentares que o escolheram para chefiar o Executivo federal. Foi o povo que elegeu Michel Temer em 2014 como vice-presidente da República e, por força desse voto e em obediência aos ditames constitucionais, coube-lhe assumir a Presidência da República após o impeachment de Dilma Rousseff. Sob esse aspecto, não cabe fazer qualquer diferenciação entre Michel Temer e todos os outros presidentes da República após a Constituição de 1988. Quando petistas negam reconhecimento ao governo de Michel Temer, estão na prática jogando pedra também sobre os mandatos de Lula e Dilma, que tiveram o mesmo fundamento do atual ocupante do Palácio do Planalto.
Quando se discute o apoio do Congresso a Michel Temer, o que está por trás não é uma suposta fraqueza do atual governo. Na verdade, a tão falada dependência que o Executivo tem do Legislativo é consequência tão somente da disposição de levar adiante uma audaciosa agenda de reformas. Se Michel Temer optasse por seguir o exemplo de Lula e Dilma, não implementando nenhuma reforma estruturante, certamente não precisaria negociar tanto com o Congresso. O atual governo depende do apoio parlamentar por desejar implantar alterações legislativas que se opõem diretamente ao populismo.
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