Transformar orçamento em impacto real na vida das pessoas exige decisão bem embasada, transparência e capacidade de avaliar políticas públicas. Com esse propósito, a Fundação Ulysses Guimarães realizou, no dia 27 de novembro, às 19h, o Workshop Nacional – Responsabilidade Social dos Gastos Públicos, reunindo especialistas em modernização do Estado, formulação de políticas e gestão pública.
Participaram do encontro o economista Sérgio Firpo, PhD em Economia e professor do Insper; o diretor-executivo do Livres, Magno Karl; o secretário-executivo da FUG, Guto Scherer; e o secretário-executivo adjunto, Fabrício Renner. O objetivo central foi discutir caminhos para qualificar a alocação de recursos, reduzir desperdícios, aperfeiçoar entregas públicas e fortalecer a gestão nas diferentes esferas federativas.
Abertura: formação e formulação política no centro da agenda
Na abertura, Fabrício Renner destacou a relevância do tema e apresentou os participantes, lembrando que a Fundação atua simultaneamente na formação política e na formulação de propostas para o debate nacional. Em seguida, Guto Scherer deu as boas-vindas e destacou que a responsabilidade social dos gastos públicos está no centro das ações da FUG, inclusive no trabalho desenvolvido no programa O Brasil Precisa Pensar o Brasil e no documento Caminhos para o Brasil, lançado em outubro.
Ele lembrou que a Fundação percorreu 25 estados, promoveu plenárias presenciais e debates virtuais e reuniu contribuições de gestores, especialistas e lideranças regionais. O resultado desse processo é um documento programático que passou a orientar a formação, o planejamento e a atuação política vinculada ao MDB. Guto também chamou atenção para a necessidade de olhar menos para o custo isolado das ações e mais para os resultados efetivos, seja na Escola de Líderes, seja nos cursos voltados à gestão pública, sempre com foco em melhorar a vida das pessoas em municípios grandes e pequenos.
Revisão de gastos e foco em resultados
No primeiro painel, Magno Karl apresentou uma análise política sobre o gasto público no Brasil, a distância entre arrecadação e qualidade dos serviços e a necessidade de revisão de prioridades. Ele defendeu que políticas públicas sejam avaliadas pelos resultados que entregam, e não apenas pelas intenções que as justificam, e lembrou que a arrecadação é finita, enquanto as demandas da sociedade crescem continuamente.
Magno ressaltou que responsabilidade fiscal e responsabilidade social não são agendas opostas. Ao discutir o orçamento, o desafio não é simplesmente gastar menos ou mais, mas gastar melhor, redirecionando recursos de programas ineficientes para políticas capazes de gerar impacto concreto, especialmente para a população mais vulnerável. Ele também abordou o tema da captura do orçamento por grupos de pressão e a importância de combater privilégios e subsídios regressivos que consomem volumes elevados de recursos com baixo retorno social.
Avaliação de políticas públicas e qualidade do gasto
No segundo painel, Sérgio Firpo aprofundou o debate sobre monitoramento, avaliação e revisão de políticas públicas. A partir da experiência na Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, ele explicou como a criação de uma estrutura dedicada à avaliação e à revisão de gastos permitiu organizar metodologias, processos e critérios para analisar programas federais de forma sistemática.
Firpo apresentou a ideia de que a qualidade do gasto público pode ser entendida como o resultado da combinação entre políticas de alta e baixa qualidade. Quando o orçamento se concentra em políticas mal avaliadas, a qualidade global do gasto tende a ser baixa; quando os recursos são direcionados a programas bem avaliados, eficientes e socialmente relevantes, o efeito é o oposto. A partir dessa lógica, ele defendeu que avaliação e revisão de gastos sejam políticas permanentes de Estado, e não iniciativas pontuais.
O economista destacou ainda que melhorar a qualidade do gasto pode ocorrer tanto pela transformação interna de políticas existentes – corrigindo falhas de desenho e implementação – quanto pela realocação de recursos em favor de programas mais efetivos. Nesse processo, a transparência dos resultados e a divulgação de avaliações para a sociedade são fundamentais para gerar pressão por mudanças e enfrentar resistências de grupos que se beneficiam de políticas ineficientes.
Diálogo com gestores e próximos passos
Na parte final do encontro, os convidados responderam perguntas do público, com foco em como levar a cultura de avaliação e revisão de gastos para estados e municípios, quais ferramentas podem ser utilizadas por gabinetes e prefeituras e como comunicar esse debate de forma compreensível para a população. As intervenções reforçaram que a discussão sobre responsabilidade social dos gastos públicos precisa sair do campo exclusivamente técnico e alcançar o dia a dia dos gestores e dos cidadãos.
Ao encerrar o workshop, a Fundação destacou que o tema seguirá presente na agenda de formação e de formulação política em 2026. Guto Scherer lembrou que o primeiro semestre do próximo ano já está planejado, com novidades na Escola de Líderes e em outros programas voltados à qualificação de quadros do MDB em todo o país, alinhados às diretrizes do documento Caminhos para o Brasil.
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