Adriano Ceolin, consultor da FUG
O “Centrão” não existe nem como bloco partidário nem frente parlamentar. Não existe institucionalmente nem formalmente nem documentalmente. Jamais houve uma ata de uma reunião do Centrão, por exemplo.
Entretanto, o Centrão existe, pois este é o nome que o jornalismo político resolveu dar a um grupo de parlamentares, de um ou mais partidos, que juntam para fazer alianças e construir maiorias no Congresso Nacional.
Foi exatamente assim que ocorreu a origem do uso do termo Centrão. E, no caso específico, há um documento formal que poderíamos até tratá-lo como uma espécie de certidão de nascimento do Centrão.
No dia 10 de novembro de 1987, quase no fim do primeiro ano de funcionamento da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), um grupo com cerca de 300 parlamentares apresentou um projeto para alterar o Regimento Interno da ANC.
Essa foi uma ação política contra o comando da Constituinte, presidida pelo deputado Ulysses Guimarães. Ele também era o presidente nacional do PMDB, sigla que havia conquistado 303 das 559 cadeiras da ANC.
No início dos trabalhos, o Regimento Interno da Constituinte foi elaborado pelo então senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP), a pedido do presidente Ulysses. O texto original deu força à Comissão de Sistematização, que coordenava os trabalhos.
Mudanças no texto da Sistematização, de acordo com o regimento original, só podiam ser feitas por um quórum mínimo de 280 votos em plenário, um número difícil de ser atingido. E o texto da Sistematização havia sido classificado como “mais progressista”.
Nesse momento é o que o grupo de cerca de 300 dos 559 de constituintes resolveu promover uma chamada “rebelião” para alternar o regimento e dar mais poder de decisão no plenário. Assim surgiu o Projeto de Resolução 21 da Constituinte.
O primeiro signatário do documento, inclusive, foi um deputado do PMDB, chamado Cardoso Alves (PMDB-SP). Neste link, o episódio é noticiado pela Folha de S. Paulo.
“Centro” consegue 314 assinaturas para mudar regimento.
“O “Centrão”, grupo “liberal-conservador” do Congresso constituinte, quer que o regimento permita apresentação de emendas a todo o projeto da Comissão de Sistematização, isto é, a títulos, capítulos, seções, artigos, parágrafos etc. A esquerda do PMDB mais o PT, PDT e os partidos comunistas querem que o novo regimento permita emendas no máximo a seções do projeto da Sistematização, pois temem o “rolo compressor” da direita se a abrangência for maio” – diz a reportagem da Folha.
A votação do Projeto do Centrão aconteceu quase um mês depois, no dia 3 de dezembro. Segundo Adriano Pilatti em livro “A Constituinte de 1987-1988”, a bancada do MDB se dividiu deste modo: 155 parlamentares ficaram em obstrução, 4 votaram não, 2 se abstiveram, mas 126 votaram sim. O Centrão venceu.
Nos dias seguintes, Ulysses e Covas construíram um segundo projeto de resolução para amenizar o texto original do Centrão. Mesmo assim, o grupo saiu vitorioso e acabou ditando os rumos do texto final da Constituição de 1988.
Passado recente e presente
Após a Constituinte, o termo Centrão deixou de ser utilizado no noticiário político. Ele voltou a partir de 2014, quando o deputado Eduardo Cunha organizou grupos fora da bancada do PMDB para lançar um bloco de apoio à sua candidatura à presidência da Câmara marcada para fevereiro de 2015.
O “blocão, como foi chamado inicialmente, juntou 14 partidos com assento na Câmara. A reportagem de O Globo não chama o bloco de “Centrão”. Esse termo só passou a ser utilizado informalmente pela imprensa depois, sobretudo para se referir ao grupo de partidos que apoiavam Eduardo Cunha, então no PMDB.
Em 2016, Eduardo Cunha foi cassado após sofrer uma denúncia no Conselho de Ética na Câmara. Ele deixou o partido depois. O termo Centrão continuou a ser utilizado nas gestões de Rodrigo Maia, entre 2016 e 2021.
Em 2021, o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), disputou a presidência da Câmara contra o deputado Arthur Lira, então líder do PP e intitulado líder do Centrão, já que contava com o apoio de partidos que tinham ministros no governo Bolsonaro. Arthur saiu vitorioso.
Desde então, o termo Centrão segue utilizado, apesar de não haver nenhum tipo de grupo oficial na Câmara com referência a ele. Atualmente os blocos da Câmara podem ser identificados aqui.
No texto, é também possível entender a diferença entre bloco, frente e federação. Confira:
Entenda a diferença entre partido, federação e bloco
Um partido político pode atuar isoladamente ou em conjunto, fazendo parte de uma federação partidária ou de um bloco parlamentar.
A federação é a união de partidos para concorrerem juntos às eleições. Depois de eleitos, precisam continuar atuando juntos.
Já os blocos parlamentares se unem especificamente para atuar na Câmara dos Deputados. Eles podem reunir partidos e até mesmo federações.
Em todos esses casos, há um líder que representa sua bancada de deputados. O tamanho dessas bancadas influencia nos direitos que os líderes têm para intervir no processo legislativo, como nos casos de tempo de fala em Plenário e número de destaques nas votações.
Adriano Ceolin é autor da dissertação de mestrado “A transformação do PMDB dentro da liderança do partido na constituinte: a perspectiva da história oral”.
