Padilha inclui Projeto “Brasil Sem Dívidas” ao Plano de Governo Nacional

O Conselho Curador da Fundação Ulysses Guimarães se reuniu nesta semana para discutir os Planos de Governo Estaduais e Nacional do partido. Entre as propostas apresentadas pelos estados está o projeto ?Brasil sem Dívidas?, sugerido no Plano de Governo de Mato Grosso do Sul. O projeto foi incorporado ao Plano de Governo Nacional pelo deputado Eliseu Padilha (RS), presidente da Fundação.

 

Elaborado pelo assessor econômico do senador Valter Pereira (MS), Almir Rockembach, o projeto traz medidas sócio-econômicas possíveis e atingíveis para que o País sane suas dívidas, reduza os juros e aumente seus investimentos. Com isso, será possível trazer benefícios à sociedade e à eficiência do setor econômico. ?A proposta mostra que o déficit público pode ser zerado, a partir de planejamento e decisão política?, salientou Padilha.

Na avaliação do presidente da Fundação o ?Brasil sem Dívidas? é uma contribuição fundamental ?para mudar e fazer o Brasil crescer econômica e socialmente?. Ele propôs aos líderes da Câmara e do Senado que reúnam as duas bancadas para apresentação e discussão do projeto. ?Precisamos colocar o Brasil para marchar adiante, juntamente com o povo brasileiro. Este é um projeto de desenvolvimento do País, em especial o interior?, defendeu Rockembach.

O Brasi tem hoje a maior carga tributária do mundo. Por isso, a necessidade de equacionar o grave problema das dívidas públicas nacionais, como forma de criar novos instrumentos de política monetária que defendam os interesses nacionais. ?Este é um desafio interessante, pois existem muitos interesses ao redor das dívidas brasileiras dos nossos governantes?, afirmou Rockembach.

O projeto consiste de quatro medidas que, se aplicadas, podem render recursos suficientes para que os estados brasileiros quitem as suas dívidas com a União. ?Esta é uma provocação. Não tem nada de novo. A lógica é simples. É uma combinação de multiplicadores?, definiu. Seriam necessários: a criação do FUNREPUBLIC, que é um fundo de recuperação financeira do setor público, por meio do pacto federativo; a securitização dos recebíveis; o ressarcimento dos créditos relativos a lei Kandir; e, a redução de 5% dos gastos públicos de custeio, através de contrato entre os entes federados.

PLANO DE GOVERNO – Presidida por Padilha, a Fundação Ulysses Guimarães está responsável por coletar ideias e sugestões para a construção do Plano, que servirá de guia e referencial para marcar a posição do PMDB nas eleições de 2010. O objetivo é fazer com que o PMDB surja com um diferencial nas eleições majoritárias de 2010, tanto na candidatura à Presidência da República, quanto nas disputas pelos governos estaduais. ?Queremos apresentar um Plano de Governo que contemple os anseios e as carências da sociedade?, concluiu o presidente.