#FundUlysses lança manual sobre o SICONV

Como funciona e para que serve o Sistema de
Gestão de Convênios e Contratos de Repasses – SICONV? Para esclarecer essas e
outras dúvidas, a Fundação Ulysses Guimarães, filial Rio Grande do Norte, elaborou um manual sobre o SICONV –
com o objetivo de orientar o estudo e a aprendizagem dos conceitos, métodos e
práticas relacionadas à captação de recursos federais.

“O manual constitui-se como parte integrante do curso
A
importância da captação e a gestão de recursos no SICONV, elaborado pela Fundação. O objetivo da formação é capacitar
gestores públicos municipais, tornando-os aptos para gerenciar e formar agentes
que venham a executar todas as tarefas exigidas para a concretização dos
convênios”, destaca o coordenador do manual e presidente da Fundação Ulysses
Guimarães no Rio Grande do Norte, Gleire Belchior Bezerra.

Ficou interessado em saber mais sobre o
SICONV? A #FundUlysses disponibiliza aqui o arquivo do manual para download.

Baixe arquivos
complementares ao manual:

SICONV Passo a passo

http://www.ead.fundacaoulysses.org.br/downloads/bibliotecas/biblioteca000514.pdf

Legislação

http://www.ead.fundacaoulysses.org.br/downloads/bibliotecas/biblioteca000515.pdf

Manual do usuário

http://www.ead.fundacaoulysses.org.br/downloads/bibliotecas/biblioteca000516.pdf

Acesso à informação pública

http://www.ead.fundacaoulysses.org.br/downloads/bibliotecas/biblioteca000517.pdf

Referências bibliográficas

http://www.ead.fundacaoulysses.org.br/downloads/bibliotecas/biblioteca000518.pdf

http://www.ead.fundacaoulysses.org.br/downloads/bibliotecas/biblioteca000519.pdf 

http://www.ead.fundacaoulysses.org.br/downloads/bibliotecas/biblioteca000520.pdf

Conteúdo
programático da capacitação

– Noções
gerais de convênios a nova portaria interministerial n.507/2011;

–
Noções básicas do fluxograma de celebração à prestação de contas;

-Processo
de celebração do convênio;

–
Captação de recursos – identificação de programas de emendas parlamentares e
propostas voluntárias;

–
Roteiro para elaboração de proposta e plano de trabalho;

–
Como definir objeto, metas e etapas; Construindo a justificativa de acordo com
a sistemática;

–
Definição de estimativa do valor do investimento: valor de repasse e
contrapartida;

–
Elaboração do cronograma físico-financeiro;

–
Entendendo as regras para a elaboração do cronograma de desembolso;

–
Definição do plano de trabalho detalhado;

–
Projeto Básico e termo de referência;

-Como
incluir proposta e enviar para análise;

-Acompanhamento
de pareceres e celebração.

Sobre o Sistema

“Convênios são acordos, ajustes ou qualquer
outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros de
dotações consignadas nos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social da União e
tenha como participe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública
federal, direta ou indireta, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos,
visando a execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto,
atividade, seviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em
regime de mútua cooperação.” Decreto nº
6.170, de 25 de julho de 2007