Sobre o curso
Suscitar o debate e o amadurecimento de uma postura de cidadão ativo nas comunidades, visando incentivar uma intervenção cívica dos cidadãos orientada por valores como Justiça, Igualdade, Tolerância e Solidariedade. O principal enfoque é capacitar os cidadãos para a participação nos diversos movimentos sociais, especialmente para o pleno exercício da democracia participativa nos conselhos municipais e nos demais espaços criados pela legislação vigente, primando pela garantia dos direitos de cidadania e de inclusão social.
Estrutura: 3 módulos
Módulo 1: A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Módulo 2: A DEMOCRACIA E O PODER DA PARTICIPAÇÃO
Módulo 3: INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Conteúdo programático
MÓDULOS I e II:
A democracia e o poder da participação se aprofunda no poder político do cidadão e destaca a atuação cidadã pelo voto, pelas associações, ONGs e ouvidorias, pelos clubes de serviços, sindicatos, partidos políticos e até pela participação digital.
* A democracia e o desenvolvimento do modelo de participação;
* Democracias direta e representativa;
* Democracia participativa;
* O poder da participação política;
* O papel da política e da democracia;
* O poder econômico e o poder da política;
* A democracia participativa em ação;
* O poder transformador do voto na democracia representativa;
* O poder transformador do Terceiro Setor;
* A participação cidadã nas associações;
* A participação cidadã nos clubes de serviços;
* A participação cidadã nas ONGs;
* A participação cidadã nos sindicatos;
* A participação cidadã nos partidos políticos;
* A participação cidadã nos movimentos sociais;
* A participação social nas fundações;
* O poder transformador da participação digital;
* Ativismo político on-line;
* Ferramentas que facilitam a participação digital;
* Os agentes da transformação social.
MÓDULO III:
O poder de participação e da gestão compartilhada orienta detalhadamente como utilizar os meios de participação cidadã, do projeto de lei, os observatórios sociais aos conselhos de política pública.
* O que é Controle;
* A evolução da democracia e o Controle;
* Fundamentação legal do Controle;
* Objetivos do Controle;
* Tipos de Controle;
* O Controle Social;
* A participação cidadã nos atos de Controle;
* Mecanismo de Controle social: os Conselhos de Políticas Públicas;
* Aspectos legais e composição dos Conselhos de Políticas Públicas;
* A importância e as prerrogativas dos Conselhos de Políticas Públicas;
* A criação e o funcionamento dos Conselhos de Políticas Públicas;
* Os conselheiros;
* Mecanismos de Controle social: Leis orçamentárias e Lei de Acesso à Informação;
* Transparência;
* Projeto de Lei de Iniciativa Popular;
* Pedido de Impeachment;
* Mecanismos de Controle social: Audiências públicas, Observatórios sociais e ouvidorias.
Próximas turmas
Não a nenhuma turma aberta no momento.
